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Fornecedora de merenda investigada renova contratos no Rio

20 mai 2009 - 03h44
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Alvo de investigações na CPI do Pãozinho, na Câmara de Vereadores, por suspeita de irregularidades no fornecimento da merenda para escolas do Município, a Home Bread Indústria e Comércio Ltda conseguiu renovar três contratos com a prefeitura - em março e abril -, todos sem nova licitação. Até 2010 a empresa receberá mais R$ 5,5 milhões.

Ontem os parlamentares ouviram os primeiros depoimentos na comissão que apura denúncias publicadas pelo jornal O Dia em fevereiro com relação a disparidade nos preços. Por cinco horas representantes da Secretaria de Educação e da Fundação Getúlio Vargas - responsável pela elaboração da tabela seguida pela prefeitura - tentaram justificar a diferença nos preços.

"Eles não conseguiram explicar por que o pãozinho careca de 30 g foi vendido por quase um ano mais caro que o de 50 g. Por isso serão convocados novamente", afirmou a presidente da CPI, Lucinha (PSDB).

Documentos obtidos pela CPI revelaram ainda que a coordenadora da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Kátia Max, ouvida ontem, renovou contrato, no valor de R$ 5,4 milhões, ignorando alertas de "descumprimento parcial" das obrigações contratuais da Home Bread. O aviso foi feito pela então diretora da Divisão de Infraestrutura da 3ª CRE, Rita de Carvalho, que também depôs na CPI.

A decisão contrariou ainda parecer da Procuradoria-Geral do Município, que, dias antes, ressaltou que não havia "aprovação da chefia da Secretaria Municipal de Administração para a celebração" do novo contrato. Apesar disso, a secretaria informou que a renovação dos contratos está prevista na lei de licitações.

Os vereadores que integram a CPI já visitaram dezenas de escolas. E constataram que o pãozinho vem sendo substituído por biscoitos, como mostrou o jornal O Dia. "A redução na oferta de pão nas escolas em horário integral e nas creches foi decisão da Câmara Gestora de Gêneros Alimentícios, sem prejuízos nutricionais para os alunos", afirmou a Secretaria Municipal de Educação.

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