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Política

Ex-presidentes elogiam instalação da Comissão da Verdade

16 mai 2012 - 14h08
(atualizado às 14h27)
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Diogo Alcântara
Direto de Brasília

Ex-presidentes da República aprovaram a instalação da Comissão da Verdade nesta quarta-feira. Pela manhã, a presidente Dilma Rousseff deu posse aos sete integrantes que terão a tarefa de apurar as violações de diretos ocorridas entre 1946 e 1988. Em discurso, a presidente exaltou seus antecessores. "Celebramos hoje um ato de estado, por isso muito me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam nesses 28 benditos anos", disse.

Presidente discursou na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade no Palácio do Planalto
Presidente discursou na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade no Palácio do Planalto
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação

Conheça desaparecidos da ditadura

Nesta tarde, Dilma recebe José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva em almoço oferecido no Palácio da Alvorada.

"Foi um passo estupendo que a sociedade deu na conquista da democracia. É importante lembrar que foi a única comissão da verdade no mundo surgida de baixo para cima. Foi uma coisa surgida de povo para povo", disse Lula.

"É uma importância transcendental, porque o Brasil se encontra consigo próprio no momento em que dá oportunidade para a verdade vir à tona. A presidenta Dilma nas suas palavras deixou a todos nós muito emocionados", avaliou Collor.

"Ela tratou essa questão como deve. É uma questão de Estado. Ela fez bem e reconheceu. Não é uma questão política, é uma questão de cidadania, de democracia. Com isso, ela motiva a comissão a agir pensando no Brasil", elogiou Fernando Henrique.

Quem são os sete integrantes:

Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República

Gilson Dipp, ministro do STJ

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça

José Paulo Cavalcante Filho, jurista

Maria Rita Kehl, professora

Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata

Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura

Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade será responsável por apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 - período que compreende os chamados "Anos de chumbo".

Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de investigação é de dois anos. As atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.

O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três poderes.

A Comissão da Verdade poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos - com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, "promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos" e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.

O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como "dever" dos militares colaborar com a comissão.

Conforme o texto, o colegiado será formado por sete integrantes definidos pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho

Fonte: Terra
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