Ex-ministros pressionam aprovação da Comissão da Verdade
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
Acompanhados da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ex-ministros da pasta iniciaram uma onda de mobilização para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a criação da Comissão Nacional da Verdade. O grupo de trabalho teria por função examinar as violações de direitos humanos praticadas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição, para "efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional".
"Todos os ex-ministros de Direitos Humanos vêm se reunindo, mas hoje é uma reunião mais formal no sentido de fazer o Legislativo ter ansiedade para que seja aprovado um projeto que diz muito sobre a vitalidade democrática. Nem todos os ex-ministros são do mesmo partido ou tem a mesma visão ideológica", disse o ex-ministro da Justiça e ex-ministro dos Direitos Humanos José Gregori.
Atualmente, o principal entrave à aprovação da Comissão no Congresso é a composição do colegiado. O Democratas, por exemplo, defende que parte dos integrantes da futura comissão possam ser indicados pelos parlamentares para garantir que a grupo de trabalho não fique sujeito a pressões políticas.
"Não é um projeto nem do governo, nem de oposição. É de um Brasil construído por muitas mãos. Os debates com o DEM estão sendo coordenados pelo ministro Cardozo (José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça). Estamos maduros o suficiente para votar a matéria. Votar como se encontra é o melhor caminho. Não vejo que qualquer detalhe impedirá a aprovação da matéria como está", disse Maria do Rosário que, embora não tenha estimado uma data para a aprovação da proposta no Congresso, afirmou que pode haver dificuldades caso o Congresso deixe para apreciar a proposta em 2012, um ano eleitoral.
"Sempre é muito positivo uma matéria como essa não estar (em votação) em ano eleitoral, mas o ritmo de votação de matérias como essa depende do Congresso", afirmou. O próprio Cardozo já havia informado que a presidente Dilma Rousseff gostaria de ver o texto aprovado antes do discurso que fará na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA), no próximo dia 20.
Quando viabilizada, a Comissão Nacional da Verdade poderá requisitar documentos públicos ou pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos, com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia, "promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos" e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.
Paralelamente à aprovação da Comissão, o governo trabalha para manter fora de votação um projeto da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que prevê alterar a Lei de Anistia para punir quem matou, torturou e foi responsável pelo desaparecimento de opositores do regime militar.
