“Esta é a hora de calar”, diz Duque à CPI da Petrobras
Ex-diretor, apontado por delatores como destinatário do pagamento de propinas, usou o direito de ficar em silêncio
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, convocado para depor nesta quinta-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, se reservou o direito constitucional de ficar calado. Duque, que é apontado por delatores como um dos protagonistas do esquema de corrupção na estatal, disse que todas as acusações serão respondidas na Justiça.
“Tenho certeza que existe uma hora de falar, e uma hora de calar. Esta é a hora de calar, do meu ponto de vista. Eu estou sendo acusado, me encontro preso, então, por esse motivo, estou exercendo o meu direito constitucional ao silêncio”, disse Duque, que chegou sem algemas à CPI.
"Por orientação da minha defesa técnica, na condição de investigado, estou exercendo, com todo respeito a esta Casa, o meu direito constitucional ao silêncio, reservando o direito de responder perante o Judiciário a todos as acusações que estão sendo feitas contra mim. Eu tenho certeza que no momento oportuno serão esclarecidas e serão sanadas todas as dúvidas", continuou.
A Constituição Federal não exige que os cidadãos produzam provas contra si mesmos. "O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado", diz o texto.
Duque é mencionado como destinatário do pagamento de propinas por pelo menos cinco delatores da Operação Lava Jato: o ex-gerente de Tecnologia da estatal Pedro Barusco, o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e os empresários Júlio Camargo e Augusto Mendonça Neto. Ele nega todas as acusações. Segundo Barusco, Duque era o responsável por tratar o pagamento de propinas com o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Reações
A decisão de Duque de permanecer calado foi criticada pelos parlamentares. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que o silêncio indicava culpa. “Quem se cala, não apenas consente com afirmações que possam a vir nas inquirições, como tem culpa no cartório”, afirmou.
Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) comparou a postura de Duque à do publicitário Marcos Valério, condenado no processo do mensalão, e afirmou que o esquema de corrupção começou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Está muito claro para a Polícia Federal, para o Ministério Público, para todos nós, que esse esquema de corrupção começou no ano de 2003”, disse o tucano.
As declarações provocaram reação do líder do PT, deputado Valmir Prascidelli (SP). “Quero rechaçar todas as acusações feitas por alguns deputados ao nosso partido, Partido dos Trabalhadores.” Dirigindo-se a Duque, o petista disse que muitos “esquecem os direitos constitucionais”. “O senhor está aqui como acusado, não como condenado, e nós também reconhecemos o direito constitucional que o senhor tem de não ser condenado antes da hora”, afirmou Prascidelli.
Nova prisão
A prisão de Duque na última segunda-feira foi determinada pelo juiz Sérgio Moro. Segundo ele, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, no ano passado, Duque continuou cometendo o crime de lavagem de dinheiro, ocultando valores de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore (localizadas em paraísos fiscais).
Segundo os investigadores da Lava Jato, os 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 70 milhões) bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco, não são compatíveis com a renda de Duque, que também é acusado de corrupção e fraude em licitação.
A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014, investiga um esquema bilionário de desvio de recursos na Petrobras. A última fase da operação, deflagrada no início desta semana e que resultou na prisão de Duque, foi batizada de “Que País é esse?”, frase que teria sido dita pelo ex-diretor ao seu advogado, quando foi preso pela primeira vez, em novembro do ano passado.
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