vc repórter: cavalete de campanha eleitoral atrapalha pedestres

10 set 2010 - 16h11

Um cavalete dos candidatos Zé Índio (PSC) e Bruna Furlan (PSDB)localizado na avenida Paes de Barros, no bairro da Mooca, em São Paulo, atrapalha os pedestres e cadeirantes que desejam atravessar a via respeitando a faixa de pedestres.

O cavalete é legal, uma vez que a Lei Cidade Limpa permite esse tipo de propaganda no período eleitoral. No entanto, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitida desde que não dificulte o bom andamento do trânsito.

O TRE informou que não vai às ruas para fiscalizar possíveis irregularidades. A fiscalização é feita pelos cidadãos, que podem fazer uma denuncia online através do site, ao verificarem irregularidades. Ao receber a denúncia, o juiz eleitoral determina a realização de diligência para verificar o caso e, caso seja constatada irregularidade, o responsável é notificado para retirar a propaganda num prazo de 48h.

A Subprefeitura da Mooca explicou que não faz fiscalização de material de campanha eleitoral, mas enviará um ofício com as informações e registros necessários ao TRE, para que o órgão possa analisar o caso e tomar os procedimentos cabíveis.

Às 15h desta sexta-feira, a assessoria de imprensa do Partido Socialista Cristão (PSC), pelo qual Zé Índio é candidato, informou que iria providenciar a retirada imediata do cavalete. A assessoria da candidata do PSDB, Bruna Furlan, também afirmou que iria verificar a irregularidade e providenciar sua remoção.

O internauta Osmar, de São Paulo (SP), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.