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TRE-RS retira multa a Manuela D'Ávila por propaganda no Twitter

11 jul 2012
08h14

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TER-RS) acatou o recurso de Manuela D'Ávila (PCdoB) contra uma sentença em primeira instância que havia multado a candidata à prefeitura de Porto Alegre em R$ 5 mil por propaganda antecipada no microblog Twitter.

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A decisão de suspender a multa foi tomada na terça-feira, após a corte entender que não havia comprovação de que Manuela tinha conhecimento da propaganda veiculada pelos perfis @prefeitamanuela e @Prefeita_Manu e, portanto, que ela e o partido não deveriam ser responsabilizados.

Segundo a relatora do processo, desembargadora federal Maria Lúcia Leiria, "somente é possível o sancionamento do candidato e/ou partido se houver a demonstração da sua participação, ou pelo menos do seu consentimento, na confecção da propaganda irregular". Unanimemente, os juízes decidiram afastar a aplicação da multa.

Manuela D'Ávila é candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB
Manuela D'Ávila é candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB
Foto: Maurício Tonetto / Terra
Fonte: Terra
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