SP: prefeitura e TRE firmam parceira contra propaganda irregular
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Alceu Penteado Navarro, assinaram nesta quarta-feira um termo de cooperação para a retirada de propaganda eleitoral irregular colocada em locais públicos da capital paulista. Pelo acordo, o executivo municipal fica responsável pela retirada de materiais irregulares com a orientação da Justiça eleitoral, que fornecerá os veículos para asa ações, além de armazenar os itens apreendidos.
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O convênio será válido por até 60 dias depois das eleições, incluindo a possibilidade de segundo turno. "A ajuda da prefeitura é essencial porque é muito grande a quantidade de propaganda irregular", afirmou Penteado Navarro, que citou os problemas decorrentes das infrações, como o entupimento de bueiros e a poluição visual.
O cidadão pode denunciar a existência de propaganda irregular através do sistema Denúncia Online 2012, disponível no site do TRE.
