SP: decisão do TSE pode alterar resultado de eleição em Jaguariúna

24 out 2012 - 18h03

(atualizado às 18h12)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, concedeu nesta quarta-feira o registro da candidatura do concorrente do PTB à prefeitura de Jaguariúna, no interior de São Paulo, Tarcísio Clato Chiavegato, que, com isso, pode ser considerado o novo prefeito da cidade. O concorrente não teve seus votos contabilizados até então porque havia sido considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

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Tarcísio foi o candidato mais votado na eleição, com 16.010 votos, e ficou na frente de Gustavo Reis (PMDB), que era considerado o prefeito da cidade até então, com 11.322, por conta dos votos não contabilizados do concorrente do PTB.

Para justificar sua decisão, que alterou a sentença do TRE-SP, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que, no momento do pedido de registro do candidato, a rejeição das contas de Tarcísio estava suspensa por uma decisão liminar da Justiça. Como a liminar foi cassada somente depois do pedido de registro, em 8 de agosto deste ano, ela não pode influenciar na concessão de registro ao candidato.

Segundo o juiz, "se, após o pedido de registro, o candidato incide em alguma causa de inelegibilidade, trata-se de inelegibilidade superveniente, que deve ser arguida em momento próprio, e não mais na fase de registro."

A decisão ainda será analisada pela Corte do TSE. Caso a decisão de Versiani seja mantida, Tarcísio assumirá como o novo prefeito da cidade. A campanha de Reis ainda pode recorrer da decisão.