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Política

SC: 8 cidades podem ter novas eleições após julgamento do TSE

10 out 2012 - 18h54
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Oito municípios em Santa Catarina podem ter novas eleições em 2012, porque os candidatos que receberam a maioria absoluta dos votos - mais de 50% - estão barrados pela Justiça Eleitoral. O registro das candidaturas foi negado pelo TRE e será julgado pelo TSE, após o que se saberá o resultado final do pleito.

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Existem duas possibilidades: ou o TSE aceita o registro, e os candidatos assumem, ou haverá novas eleições nas cidades. A situação, no Estado, se apresenta em Balneário Rincão, Benedito Novo, Campo Erê, Criciúma, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará e Videira.

As candidaturas que aguardam decisão da corte superior têm o status de "indeferido com recurso", e por isso os votos recebidos pelos políticos não são apresentados no resultado oficial. Assim, por enquanto, são considerados "votos válidos" apenas os depositados para candidaturas deferidas, enquanto os demais são computados à parte pelo TSE.

Desde 2011, se uma candidatura que não foi aprovada pelo TRE chega à maioria absoluta do eleitorado, é preciso esperar a decisão do TSE antes de proclamar quem ganhou as eleições. Se o candidato indeferido com recurso não atingiu mais de 50% dos votos, então é possível fazer a diplomação.

No caso de candidatos a vereador com esse status, a proclamação é feita sem considerar os votos obtidos pelos pleiteantes. Depois da decisão do TSE, se for permitido o registro do candidato, novos cálculos são feitos para o quociente eleitoral e partidário. Havendo alteração nos nomes eleitos, o juiz eleitoral faz nova proclamação.

Fonte: Terra
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