Salvador: MPE contesta registros de Kertész, ACM Neto e Pelegrino
O Ministério Público Eleitoral na Bahia (MPE-BA) contesta a inscrição de três candidatos à prefeitura da Salvador, dois deles por falta de documentos, e um por não ter quitado uma multa.
Além de carecer de uma certidão comprovando o foro especial de parlamentar de ACM Neto (DEM), a coligação liderada pelos democratas não cumpriu a cota de 30% de mulheres entre os candidatos. Mário Kertész (PMDB) deixou de entregar certidões quanto a processos civis e condenações. Nelson Pelegrino não quitou a multa de R$ 5 mil pro propaganda antecipada, segundo as alegações do MPE.
Segundo a assessoria de ACM Neto, o documento comprova que o candidato é deputado federal foi entregue junto com a inscrição, e o que faltou foi uma "análise mais apurada" por parte do Ministério Público no exame dos documentos. Além disso, a assessoria afirma que o percentual de 30% de mulheres na nominata diz respeito à coligação proporcional, que "nada tem a ver" com o candidato na majoritária - haveria quatro vagas restantes das 86, e três delas serão preenchidas por mulheres, com inscrição prevista para segunda-feira.
No caso de Mário Kertész, as certidões negativas faltantes teriam sido entregues apenas no dia 14, em vez de junto com a inscrição, no dia 4, por demora do Tribunal de Justiça. "Em todos os outros órgãos na Bahia emitimos (as certidões) pela internet, no TJ temos que solicitar, e estava demorando dez dias para entregarem. Recebemos na sexta-feira (13) e no sábado protocolamos", diz a advogada do candidato, Déborah Guirra. Segundo ela, a citação do MPE foi feita no dia 17, e a assessoria jurídica apenas informará oficialmente, agora, que o documento já está junto com o registro.
Procurada, a assessoria de Nelson Pelegrino não estava imediatamente disponível.
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