A Justiça Eleitoral de São Paulo multou o PTB e o candidato a vice-prefeito da capital paulista na chapa de Celso Russomanno (PRB) Luiz Flávio Borges D'urso em R$ 5 mil cada por veiculação de propaganda eleitoral antecipada na internet. A representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
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De acordo com a sentença do juiz auxiliar da propaganda eleitoral na capital, Manoel Luiz Ribeiro, tanto o partido, como D'urso apresentaram propaganda antecipada nos sites institucionais do PTB-SP, "TV14PTB" e no Youtube.
Atualmente vice na chapa de Russomanno, D'urso tinha o desejo de se candidatar à prefeitura de São Paulo, mas desistiu da ideia após o PTB firmar aliança com o PRB. Apesar da desistência, o petebista foi multado por conta de seu período de pré-candidatura.
Segundo o juiz responsável, nos textos e vídeos do site, "é possível verificar a clara alusão ao pleito eleitoral e à pré-candidatura do representado Luiz Flávio Borges D'Urso ao cargo de Prefeito da cidade de São Paulo, exaltando-se, ali, suas qualidades, com ênfase na ideia de que se trata de pessoa melhor qualificada para ocupar o aludido cargo público eletivo. Há implícito pedido de voto, não autorizado no presente momento."
Ainda segundo a sentença, o presidente estadual do PTB em São Paulo, o deputado federal Campos Machado, apresenta D'urso claramente como candidato ao afirmar em um vídeo que "o partido sai na frente para as eleições municipais de 2012 e que, ao lançar a candidatura de Luiz Flávio Borges D'Urso à Prefeitura da cidade, dá sinais claros de que entrou nessa guerra para valer."
D'urso também, segundo o juiz, fez menções à sua candidatura antes do período permitido pela Lei Eleitoral.
"Eu encerro, empenhando esse compromisso com cada um de vocês, aceitando o convite para estar no PTB, colocando o meu nome à disposição das missões que se avizinham e se, dentre elas (...) estiver a Prefeitura da Cidade de São Paulo, nós vamos estar à frente deste partido aqui e levar o 14, o PTB, à vitória na cidade de São Paulo", disse o vice de Russomanno no vídeo.
Defesa
Em sua defesa, o PTB afirmou que o vídeo mencionado foi disponibilizado nos sites institucionais do partido e no Youtube e que, para assisti-lo, os usuários teriam de acessar um link para assistir ao vídeo, o que, segundo a legenda, demonstraria o interesse em acessar o conteúdo.
O partido diz também que não houve pedido de votos para D'urso, e embasou o argumento no fato de que o petebista sequer foi lançado de fato candidato.
Luiz Flávio Borges D'Urso argumentou que não pediu votos e que suas declarações foram dadas em conformidade com o direito de livre manifestação e informação. As alegações das defesas, porém, não foram aceitas pela Justiça Eleitoral.
Procurado, o PTB afirmou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a sentença, e que, assim que o for, recorrerá da decisão.
