Prazo para regularizar título encerra quarta; cartórios terão plantão
Os cidadãos que irão às urnas em outubro deste ano têm até a próxima quarta-feira para regularizar a situação do título de eleitor nos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O prazo é determinado pela Lei nº 9.504/1997, que prevê o fechamento do cadastro com 150 dias de antecedência da eleição.
Na próxima quarta se encerra também o limite para a solicitação do documento para aqueles que votarão pela primeira vez e para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.
Os cartórios eleitorais de todo o País terão plantão especial neste final de semana ( veja abaixo ). Ao todo, eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro deste ano.
Eleitores jovens
Até os 18 anos, o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.
Seções especiais
O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, até 9 de maio, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.
Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte azul não são aceitos para o alistamento porque não contêm nacionalidade/naturalidade e filiação, respectivamente.
No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, o documento de identificação e comprovante de residência recente. É necessário que tenha decorrido pelo menos um ano da inscrição ou transferência anterior e residência mínima de três meses no novo endereço.
Segunda via do título
O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de dados e/ou endereço.
Título Net
Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção ¿Eleitor - Pré-atendimento eleitoral¿. Trata-se do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.
Confira, abaixo, como será o atendimento nos Estados:
Acre
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre fará reforço no atendimento neste sábado e domingo no Fórum Eleitoral de Rio Branco, das 8h às 18 h. O atendimento também ocorre em três escolas de Rio Branco: Escola Estadual de Ensino Médio José Ribamar Batista, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 2570, bairro Aeroporto Velho; Escola Professora Elozira dos Santos Tomé, na Rodovia AC 10, Km 1, bairro Alto Alegre; e Escola Professor Sebastião Pedroza, na Travessa da Comara, 101, bairro Comarca. Em todas as escolas o atendimento ocorre de 8h às 18h até o dia do fechamento do cadastro eleitoral.
Amazonas
Em Manaus, haverá plantão no sábado, durante a Ação Global no Sesi São José, das 8h às 17h.
Amapá
No sábado e domingo, das 8h às 13h, na Casa da Cidadania e em todos os cartórios eleitorais do Estado. Os eleitores de Macapá também contam com os serviços nos Postos do Super Fácil das Zonas Norte e Sul.
Bahia
O atendimento ao eleitor será nas centrais de atendimento e nos cartórios eleitorais das 8h às 18h neste sábado e domingo. O plantão segue ininterruptamente, até o final do prazo, no mesmo horário nos cartórios e centrais de atendimento da capital e do interior. Nos postos de atendimento dos SACs o horário será normal, seguindo a jornada de cada uma das unidades.
Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará montou esquema especial, em Fortaleza, para atender aos eleitores na reta final do alistamento eleitoral. Até 9 de maio, o atendimento está sendo feito no Ginásio Paulo Sarasate, o que aumenta em cinco vezes a capacidade de atendimento aos eleitores que precisam regularizar o título. Neste fim de semana, os eleitores serão atendidos das 8h às 12h. O TRE também tira dúvidas dos eleitores pelo telefone 148, que funcionará das 8h às 19h.
Espírito Santo
Desde o dia 3, todos os cartórios eleitorais do Espírito Santo estão atendendo em horário integral, das 9h às 18h. Haverá plantão neste fim semana em todas as unidades.
Goiás
Alguns cartórios eleitorais também atenderão aos finais de semana, realizando atendimentos itinerantes em diversos municípios goianos. Não há plantão previsto para sábado e domingo em Goiânia.
Maranhão
No Maranhão, os fóruns e os cartórios eleitorais de São Luis e do interior do Estado permanecerão abertos, em regime de plantão, das 8h às 19h, ininterruptamente.
Mato Grosso
O eleitor do Mato Grosso poderá comparecer a um cartório eleitoral ou Central de Atendimento das 13h às 18h neste sábado e domingo.
Mato Grosso do Sul
A Central de Atendimento ao Eleitor, na capital, que já funciona normalmente das 8h às 18h, fará plantão no sábado e domingo das 8h às 17h.
Minas Gerais
Os cartórios eleitorais de Minas Gerais farão plantão neste fim de semana. Em Belo Horizonte, o horário de atendimento ao público será das 8h às 17h e, no interior, de 12h às 18h. Mais informações pelo Disque-Eleitor: (31) 3291-0004 ou 148 (para Grande BH).
Pará
Na Praça da República, em Belém, o atendimento funcionará das 9h às 15h no final de semana. Até 9 de maio o expediente será ampliado para as 18h em todos os postos de atendimento e cartórios da capital e interior do estado, de segunda a domingo.
Pernambuco
As Centrais de Atendimento ao Eleitor de todo o Estado funcionarão em regime de plantão no sábado e domingo, das 8h às 18h.
Paraná
A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba, localizada na Rua João Parolin, nº 55, no Prado Velho, funcionará normalmente neste sábado e domingo, das 9h às 18h.
Piauí
Cartórios eleitorais funcionarão neste final de semana das 8h às 14h.
Rio Grande do Norte
Cartórios eleitorais em Natal, no sábado e domingo, das 8h às 18h. No interior, das 8h às 15h.
Rio Grande do Sul
Os cartórios e as Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) da Justiça Eleitoral gaúcha funcionarão todos os dias ao longo desta última semana, inclusive no final de semana. A CAE de Porto Alegre atende das 9h às 19h. Na Capital, há ainda o atendimento no Tudo Fácil Zona Norte (Rua Domingos Rubbo, 51). Lá, o horário de funcionamento é das 7h30 às 14h30min. Os eleitores do Interior podem procurar seus cartórios entre 12h e 19h, podendo haver ampliação do horário por determinação dos respectivos juízes eleitorais.
Roraima
Cartórios eleitorais vão funcionar sábado e domingo das 8h às 15h.
Santa Catarina
Cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor estarão trabalhando em regime de plantão.
São Paulo
No fim de semana haverá plantão em todo o Estado, das 9h às 18h. Até 9 de maio, os cartórios funcionam no mesmo horário.
Sergipe
Os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor de Aracaju funcionarão das 8h às 18h. O eleitor da capital tem ainda a opção de resolver a sua situação durante a Ação Global, que acontece neste final de semana na Escola Roberto Simonsen, situada na rua Pará, no bairro 18 do Forte, das 8h às 17h.
Tocantins
Havérá plantão no cartório de Palmas e em mais 14 unidades no interior durante este fim de semana: Araguaína - 1ª ZE e 34ª ZE, Gurupi - 2ª ZE, Porto Nacional - 3ª ZE, Miracema - 5ª ZE, Araguatins - 10ª ZE, Xambioá - 12ª ZE, Pedro Afonso - 13ª, Formoso do Araguaia - 15ª ZE, Taguatinga - 17ª ZE, Natividade - 19ª ZE, Miranorte 28ª ZE, Palmas - 29ª ZE, e Araguaçu - 30ª ZE.
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