Eleições

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09 de maio de 2012 • 06h03

Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta quarta

Eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE / Divulgação
 

O prazo para a regularização do título de eleitor dos cidadãos que irão às urnas em outubro deste ano se encerra nesta quarta-feira nos cartórios eleitorais espalhados por todo o Brasil. Hoje acaba também o tempo determinado para a solicitação do documento para aqueles que votarão pela primeira vez e para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam pedir transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.

Ao todo, eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro deste ano.

Eleitores jovens
Até os 18 anos, o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.

Seções especiais
O eleitor com necessidades especiais que não está inscrito em uma seção especial deve solicitar transferência para uma delas, até 9 de maio, a fim de evitar aborrecimentos no dia da votação. Essas seções não possuem escadas, facilitando o acesso dessas pessoas às urnas. Todas as zonas eleitorais possuem seções especiais. Idosos com dificuldade de locomoção também podem transferir seu título para uma seção especial, pois ela não é exclusiva de eleitores com deficiência.

Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identidade, comprovante de endereço recente e comprovante de quitação militar para homens entre 18 e 45 anos. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte azul não são aceitos para o alistamento porque não contêm nacionalidade/naturalidade e filiação, respectivamente. No caso de transferência, o eleitor deve levar o título de eleitor, o documento de identificação e comprovante de residência recente. É necessário que tenha decorrido pelo menos um ano da inscrição ou transferência anterior e residência mínima de três meses no novo endereço.

Segunda via do título
O eleitor que teve seu título extraviado pode solicitar a segunda via até 27 de setembro, no cartório eleitoral onde está inscrito. A segunda via somente é emitida nos casos em que não há qualquer alteração de dados e/ou endereço.

Título Net
Para agilizar o atendimento, antes de ir ao cartório o eleitor pode solicitar sua inscrição ou transferência pela internet no site www.tse.jus.br na opção 'Eleitor - Pré-atendimento eleitoral'. Trata-se do sistema Título Net, que permite preencher os dados pela internet, bastando apenas comparecer posteriormente às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida para receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado. É importante lembrar que o protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição ou a quitação eleitoral. O documento informa somente o número e a data da solicitação e é emitido apenas para agilizar o atendimento na unidade da Justiça Eleitoral.

Confira, abaixo, como será o atendimento nos Estados:
Acre

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre fará reforço, das 8h às 18h até o fechamento do cadastro eleitoral. O atendimento também ocorre em três escolas de Rio Branco: Escola Estadual de Ensino Médio José Ribamar Batista, localizada na Rua Rio Grande do Sul, 2570, bairro Aeroporto Velho; Escola Professora Elozira dos Santos Tomé, na Rodovia AC 10, Km 1, bairro Alto Alegre; e Escola Professor Sebastião Pedroza, na Travessa da Comara, 101, bairro Comarca.

Amazonas
Até quarta-feira, haverá plantão, das 8h às 13h, no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (Cidade Nova), no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Santo Antônio), no Clube do Trabalhador - Sesi (São José). Na Central de Atendimento ao Eleitor, o horário vai das 7h às 18h.

Amapá
O atendimento funciona até quarta-feira, das 8h às 18h, na Casa da Cidadania e em todos os cartórios eleitorais do Estado. Os eleitores de Macapá também contam com os serviços nos Postos do Super Fácil das Zonas Norte e Sul.

Bahia
O plantão segue ininterruptamente, até o final do prazo, das 8h às 18h, nos cartórios e centrais de atendimento da capital e do interior. Nos postos de atendimento dos SACs o horário será normal, seguindo a jornada de cada uma das unidades.

Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará montou esquema especial, em Fortaleza, para atender aos eleitores na reta final do alistamento eleitoral. Até 9 de maio, o atendimento está sendo feito no Ginásio Paulo Sarasate, o que aumenta em cinco vezes a capacidade de atendimento aos eleitores que precisam regularizar o título. O TRE também tira dúvidas dos eleitores pelo telefone 148, que funcionará das 8h às 19h.

Espírito Santo
Desde o dia 3, todos os cartórios eleitorais do Espírito Santo estão atendendo em horário integral, das 9h às 18h.

Goiás
Em Goiânia, os sete postos de atendimento abrem, das 7h às 18h nas centrais, e das 7h às 19h nas unidades do Vapt Vupt.

Maranhão
No Maranhão, os fóruns e os cartórios eleitorais de São Luis e do interior do Estado permanecerão abertos, em regime de plantão, das 8h às 19h, ininterruptamente, até o fim do prazo.

Mato Grosso
O eleitor do Mato Grosso deve comparecer a um cartório eleitoral ou Central de Atendimento até o dia 9 de maio, das 9h às 18h.

Mato Grosso do Sul
Até quarta-feira, os cartórios ficarão abertos das 8h às 18h.

Minas Gerais
Os cartórios eleitorais de Minas Gerais terão horário especial até quarta. Mais informações pelo Disque-Eleitor: (31) 3291-0004 ou 148 (para Grande BH).

Pará
No Pará, além dos postos de atendimento usuais, o eleitor terá uma nova opção: o posto do TRE, localizado nas dependências do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA), na Augusto Montenegro. Na Praça da República, em Belém, o atendimento funcionará das 9h às 18h em todos os postos de atendimento e cartórios da capital e interior do estado.

Pernambuco
As Centrais de Atendimento ao Eleitor de todo o Estado funcionarão das 8h às 18h até quarta.

Paraná
O atendimento será das 9h às 18h.

Piauí
Na segunda, terça e quarta-feira, os cartórios funcionarão das 8h às 18h, sem interrupção.

Rio Grande do Norte
Os cartórios eleitorais em Natal, o funcionamento será das 8h às 18h. No interior, das 8h às 15h.

Rio Grande do Sul
A CAE de Porto Alegre atende das 9h às 19h. Na Capital, há ainda o atendimento no Tudo Fácil Zona Norte (Rua Domingos Rubbo, 51). Lá, o horário de funcionamento é das 7h30 às 14h30min. Os eleitores do Interior podem procurar seus cartórios entre 12h e 19h, podendo haver ampliação do horário por determinação dos respectivos juízes eleitorais.

Roraima
Até quarta-feira, os cartórios eleitorais vão funcionar das 8h às 18h.

Santa Catarina
Cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor estarão trabalhando em regime de plantão. Os horários e endereços podem ser consultados em www.tre-sc.gov.br

São Paulo
Os cartórios funcionam das 9h às 18h até quarta-feira.

Sergipe
O atendimento nos cartórios eleitorais e nas centrais de atendimento ao eleitor de Aracaju funcionará das 8h às 18h.

Tocantins
Os horários de plantão até quarta-feira ainda não foram divulgados.

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