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PR: candidatura a prefeito é barrada por dupla filiação

27 jul 2012
12h44
atualizado em 23/8/2012 às 16h11
Roger Pereira
Direto de Curitiba

As candidaturas de Carlos Moraes (PRTB) e de seu vice, Cláudio Mariano (PRTB), concorrentes à prefeitura de Curitiba foram indeferidas nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná acatando parecer do Ministério Público (MP). Com a decisão, Curitiba segue com sete candidatos à prefeitura.

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O registro de Moraes foi impugnado pelo MP devido ao fato de o candidato apresentar dupla filiação partidária, uma vez que estava ligado ao PSC, além do PRTB, partido pelo qual pretendia concorrer. A situação fez com que ambas as filiações fossem consideradas nulas pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, o que o torna inelegível por não ter vinculação partidária.

Moraes havia protocolado sua candidatura sem o apoio do PRTB, que, em sua convenção, decidiu não lançar candidato próprio. A legenda considerava irregular a situação de Moraes e chegou a contestar o registro, uma vez que não havia respaldo da direção nacional da sigla, embora não tenha seguido em frente com o pedido de impugnação.

A decisão será contestada por Moraes, cuja defesa alega que a questão da dupla filiação é objeto de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O candidato considera que sua última filiação deve prevalecer, baseando no entendimento jurisprudencial de que, ao filiar-se a um novo partido, está, automaticamente, desfilando-se do anterior.

Fonte: Especial para Terra
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