Orçamento do 1º ano de Dilma deve ter R$ 17,7 bi a mais em receitas
- Luciana Cobucci
- Direto de Brasília
O orçamento brasileiro para 2011 deve ter um aumento de R$ 17,7 bilhões em recursos para gastos e investimentos, que serão feitos pelo governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). O relator da proposta, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), explicou que os recursos extras vêm do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros no mercado de câmbio brasileiro de 2% para 6%.
"O aumento do IOF nos dá R$ 3 bilhões de incremento na receita. No ano que vem também teremos a arrecadação do Refis 4 (programa de parcelamento de dívidas com o INSS que vai aumentar a receita em R$ 6,2 bi). E também há a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a União a cobrar contribuição sobre o lucro líquido de empresas exportadoras", esclareceu.
Araújo lembrou que as receitas obrigatórias devem ser subtraídas do excedente antes de dividir o restante entre os setores que podem receber os recursos extras. "Vamos ter que subtrair a lei Kandir, o valor do salário mínimo, verbas para emendas individuais do Congresso", destacou. Segundo o relator de receitas, o orçamento, que deve ser votado ainda nesta quarta-feira (3), pode ser revisto no ano que vem.
"Haverá mais uma margem para o novo governo trabalhar, dá para cumprir todos os compromissos de campanha e pode haver até reestimativa. A Petrobras, por exemplo, acaba de anunciar uma mega descoberta de jazida de petróleo. Se o governo licitar essa jazida em 2011, pode haver mais dinheiro no ano que vem", afirmou.
Para o ano que vem, o orçamento prevê salário mínimo de R$ 538,15, inflação de 4,5% e taxa básica de juros nos atuais 10,75%. De acordo com o deputado, o único parâmetro do orçamento mudado foi o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB). "O governo fixou em 6,5% e aumentamos para 7,5%", afirmou.
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