MT: TRE nega candidaturas de vereadores do DEM, PV e PPS Cuiabá
A juíza da 1ª zona eleitoral de Cuiabá, Gleide Bispo, negou todos os registros de candidatura feitos pelo DEM, o PV e o PPS na capital mato-grossense. Segundo a juíza, os partidos não atenderam à cota mínima de candidaturas de um sexo - de 30% e 70% do total, podendo ser 30% de candidaturas masculinas e 70% femininas, ou vice-versa - e também não apresentaram justificativa sobre o fato à Justiça Eleitoral, mesmo após terem sido intimados.
Veja o cenário eleitoral nas capitais
Veja os salários dos prefeitos e vereadores das capitais
Segundo Gleide, o DEM tentou registrar mais quatro candidatas mulheres para que a porcentagem mínima fosse alcançada, mas ultrapassou o limite máximo de candidatos inscritos e, por isso, não conseguiu regularizar a situação de sua chapa de postulantes ao legislativo de Cuiabá.
"Apesar do preenchimento de quatro vagas femininas, o percentual de candidatos do sexo masculino é de 73,17% e de candidatas do sexo feminino é de 26,83%", afirmou.
Intimada novamente, a legenda apresentou pedido de renúncia de três candidatos homens, o que regularizou o número máximo de candidatos, mas não o percentual de candidaturas por sexo.
Procurado pelo Terra, o DEM afirmou que entrou com recurso para tentar na Justiça Eleitoral para tentar reverter a decisão e liberar seus candidatos.
PV e PPS
A coligação formada pelo PPS e PV, 'Cuiabá Social e Sustentável', também foi intimada a readequar a proporção entre candidaturas masculinas e femininas, mas manteve a irregularidade. Do total de 50 candidatos a que teria direito, a coligação apresentou 43, sendo que 33 (76,74% do total) são homens e apenas 10 (23,26%) mulheres.
Procurado, o PV afirmou que a coligação está preparando um recurso, que deve ser encaminhado na manhã dessa quarta-feira ao TRE, e tomando as medidas necessárias para readequar o número mínimo de candidatas para atender as exigências da Justiça Eleitoral.
Participação feminina
Em sua sentença, a juíza fez críticas aos partidos e afirmou que cabe ao Judiciário garantir a participação das mulheres na política.
"O direito ao preenchimento da quota de gênero não pode e não deve ser relegado a boa vontade do partido ou coligação, pois dessa forma, estaremos incentivando os partidos a alijarem as mulheres do processo político, (digo isto, porque na prática, somente elas são prejudicadas), sendo certo que as mulheres têm participação garantida por Lei, que deve ser assegurada pelo Poder Judiciário", disse.
Segundo Letícia, "é preciso estimular a participação das mulheres nos meios econômicos, políticos e sociais", e os partidos não vêm cumprindo esse papel.
"Na prática o que se vê, são os dirigentes dos partidos saírem a cata de candidaturas femininas na última hora só para preencher o número, quando de fato, sabemos que elas não terão chance de disputar igualitariamente com os homens (...) Vivemos num país machista, onde predomina a democracia patriarcal é, preciso alterar essa estrutura patriarcal de poder, precisamos acabar com as relações de dominação entre homens e mulheres. A desculpa de inexistência de candidaturas femininas não deve servir de pretexto para afastar a incidência do ordenamento legal, já previsto pelo legislador."
