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Juiz do MA se antecipa e cria blog com doadores nas eleições

4 set 2012
14h58
atualizado às 15h24

TIAGO DIAS

A cidade maranhense de João Lisboa, a 472 km da capital São Luís, foi a primeira cidade brasileira a divulgar não só os valores doados aos candidatos nas eleições de 2012, mas também a verdadeira identidade de quem não aparece nas campanhas, mas a abastece com dinheiro. Esses detalhes são, hoje, norma recente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foi na cidade de apenas 23 mil habitantes em que informações desse quilate foram divulgadas pela primeira vez através de um simples blog.

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A ideia partiu do juiz eleitoral e professor de direito eleitora, Márlon Reis, da 58ª zona eleitoral do Maranhão (que atende também as cidades de Senador La Rocque e Buritirana). Em maio, Reis baixou uma medida, com base na Lei de Acesso à Informação, solicitando aos candidatos informações sobre os doadores, junto com a primeira parcial da prestação de contas das campanhas.

"Segundo a lei das eleições, os nomes dos doadores eram divulgados após o pleito. Mas depois das eleições é tarde demais. Agora tem o nome das empresas que repassaram valores aos candidatos no TSE. Eles começaram a fazer isso após o provimento que saiu daqui de João Lisboa", afirma.

A ideia é mostrar quem são as pessoas e empresas que dão a força (econômica) para as candidaturas, aqueles que por livre e espontânea vontade repassam dinheiro para os prefeituráveis a quem têm preferência, "A revelação desses dados se torna mais um elemento crítico para a disputa. Quisemos detalhar essa realidade para ser divulgado antes do pleito. Vamos conseguir ter acesso aos dados que até então não tínhamos. Quem banca as candidaturas? Os eleitores são os donos dos poderes políticos e devem ter acesso a essas informações", esclarece o juiz.

No ar desde agosto, o blog Doadores Eleições 2012, já reúne informações de quase todos os candidatos. "Alguns poucos não passaram (as informações), e eles vão ter que responder o porquê de terem deixado de prestar contas", explica Reis. O juiz, que fez parte do movimento que resultou no projeto Ficha Limpa, afirma que teve inspiração semelhante ao projeto: "Essa é a ideia por trás da Ficha Limpa e por trás do blog, essa palavra: transparência. Para que os eleitores possam se posicionar através dessas informações", diz.

O TSE, desde o dia 26, apresenta o nome dos doadores de campanha, mas aqueles que repassaram valores diretamente aos partidos - e que, por sua vez, distribuem aos seus candidatos - continuam escondidos. Isso porque essas informações correspondem a outro calendário de divulgação. "São doações que podem ter acontecido há tempos atrás, mas que só serão descobertas ano que vem, quando ela costuma ser divulgada. Ela obedece a outro calendário", explicou. "Vamos baixar um novo provimento pedindo os dados dos doadores dos partidos", promete.

Segundo o juiz, os movimentos que se iniciaram em João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana se refletiram em ações semelhantes em 13 outras cidades em estados como Maro Grosso, Amazonas, Bahia, Tocantins e Paraná.

Sem retorno da população
João Lisboa se transformou em uma das primeiras cidades a ter acesso a informações dos doadores da campanha, mas se os eleitores usufruem do serviço já é outra história. Segundo o juiz eleitoral, os moradores da região não deram o retorno esperado à iniciativa. Parte dessa ausência deve-se à baixa inclusão digital em uma área carente.

"Não tive nenhum retorno dos moradores, mas há sim grande repercussão nacional pela iniciativa. Não creio em um grande efeito didático na própria cidade de João Lisboa, pela pobreza da região, pelo baixo grau de escolaridade. Mas queríamos que as pessoas soubessem que havia possibilidade para o sigilo até então imposto. Queríamos prestar serviço não só a cidade, mas assim, para o debate", afirma Márlon Reis.


O juiz eleitoral e professor de direito eleitoral, Márlon Reis, foi o primeiro a divulgar os nomes dos doadores das campanhas em um blog
O juiz eleitoral e professor de direito eleitoral, Márlon Reis, foi o primeiro a divulgar os nomes dos doadores das campanhas em um blog
Foto: Divulgação
Fonte: Terra
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