O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pretende iniciar, na próxima semana, uma nova discussão sobre a distribuição de royalties do setor de petróleo para liberar a tramitação do projeto que cria um novo modelo de exploração petrolífera no país.
Enviado em setembro do ano passado ao Congresso, o projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados com a venda do petróleo da região do pré-sal e estabelece o sistema de partilha para a produção da região.
A estratégia foi apresentada nesta quarta-feira por Jucá durante reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.
Jucá lembrou que é relator do projeto que trata dos royalties no Senado e afirmou que "é preciso um novo modelo de royalties", acrescentando que esse modelo tem que ser justo com Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas também precisa atender ao interesse de outros Estados.
O texto que está na Câmara estabelece uma distribuição equitativa dos royalties entre os Estados, mas altera a divisão dos contratos já existentes, o que levaria à perda de receita por parte de Estados produtores.
O líder da Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse na mesma reunião que a solução de Jucá é boa.
"Essa solução que o Jucá deu é uma solução boa. Se chegarmos a um acordo no Senado de como deve ser a divisão dos royalties, podemos chegar a um acordo para retirar na Câmara a parte dos royalties e aprovar a partilha e o fundo", disse o deputado.
A imprensa não foi autorizada a acompanhar a reunião, mas parte do encotro foi transmitida pelo sistema de som do Palácio do Planalto.
(Reportagem de Leonardo Goy)
