- Fernando Diniz
- Direto de Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira que o PSD deve receber a parcela referente ao fundo partidário retroativo a julho. No fim de junho, o tribunal havia decidido que a sigla merecia ser incluída no rateio de partidos maiores, com participação na Câmara dos Deputados, mas a publicação da decisão só ocorreu ontem. Com o entendimento do TSE, os demais partidos receberão uma quantia menor do fundo, em setembro, para compensar o dinheiro que ainda não foi pago à agremiação fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
"Caso o deferimento do fundo partidário se postergue, o partido enfrentará uma série de transtornos , mesmo sendo portador de crédito já reconhecido por esse tribunal", afirmou a ministra substituta Luciana Lóssio, relatora do pedido feito pela defesa da sigla.
O valor destinado ao Fundo Partidário em 2012 foi de R$ 286,2 milhões. Do montante, 5% são divididos entre todos os partidos, enquanto o restante é rateado entre as agremiações que possuem representações na Câmara dos Deputados. Em junho, o TSE entendeu que o PSD não era um partido "nanico", por ter atraído parlamentares em até 30 dias após o registro da sigla na Justiça Eleitoral.
Pelas contas da defesa do PSD, a sigla deverá ganhar, no próximo dia 20, data do pagamento do fundo, cerca de R$ 3,6 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. A decisão é imediata e o partido não precisará esperar a publicação da medida. "Muitos receberam uma parte que cabia ao PSD e, portanto, cabe a compensação. E os demais partidos não vão ficar mais pobres com isso", considerou o ministro Marco Aurélio Mello.
