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Economistas defendem revisar o Bolsa Família para fim da miséria

12 dez 2010
16h57

O principal programa social do governo federal, o Bolsa Família, terá de ser modificado e ampliado se a presidente eleita Dilma Rousseff quiser cumprir a promessa de erradicar a miséria. Esta é a avaliação dos especialistas em pobreza Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Ricardo Paes e Barros, também do Ipea.

Pochmann recomenda que o Bolsa Família suba de status e deixe de ser um programa ministerial, para tornar-se uma política regulamentada em lei, como acontece, por exemplo, com o seguro-desemprego. Para ele, a extinção da indigência força a ampliação do volume de recursos e do universo de pessoas beneficiadas. "É preciso dar acesso às famílias na medida em que se cadastra (as famílias). Há famílias que estão cadastradas, mas não são beneficiadas", afirmou.

Além de ampliação e agilidade, o presidente do Ipea sugere integração dos programas sociais. "Nós estamos entrando no núcleo duro da pobreza, o que é um pouco mais difícil. Será preciso adotar ações mais articuladas e mais integradas, um painel de ações direcionado para esse núcleo", disse.

Marcelo Neri sugere o "Bolsa Família 2.0". Segundo ele, "os frutos mais baixos já foram colhidos. Agora é preciso colher os frutos mais altos". Fazendo a mesma analogia, o economista sugere a manutenção da "máquina colheitadeira" do Bolsa Família, que atingiu um quarto da população com custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e também "um trabalho mais artesanal", o que significa gastar mais com alguns segmentos beneficiários por meio de outros programas sociais.

Para Ricardo Paes e Barros, o Bolsa Família não erradica a miséria, mas alivia. Por isso, precisa ser ampliado e tornar-se "uma cesta de oportunidades". Para o economista, "hoje o programa apenas transfere renda para a família. Pode servir, no futuro, como porta de entrada prioritária dessas famílias na política social brasileira", disse, referindo-se à educação infantil, à qualificação profissional, ao acesso ao crédito financeiro e ao apoio na comercialização de produtos agrícolas.

Paes e Barros sugere uma ação "customizada" e que o programa tenha agentes sociais locais que possam visitar as famílias e verificar o que precisam. "O agente, sendo conhecedor da política social local, vai ser capaz de oferecer o que deve estar disponível para aquela família, naquela comunidade, de maneira integrada. Não adianta atender a criança e não atender a mãe", afirmou.

De acordo com o economista, o fim da extrema pobreza depende mais de ações locais e básicas. "O caminho do Brasil tem sido esse. As políticas de assistência social básica, de saúde básica e de todos os outros ministérios tendem a ser municipais. Só deixa de ser municipal quando passa a ser uma coisa de mais complexidade. O que as famílias mais pobres precisam para sair da pobreza são serviços de baixa complexidade e de alta qualidade. Precisam de uma escola básica de boa qualidade, precisam de atenção básica de alta qualidade", exemplificou.

O especialista ainda comentou que o Bolsa Família tem dois defeitos: "não chega a algumas famílias a que deveria chegar, e chega a outras a que não deveria chegar. Tem falha de cobertura e falha de focalização. Se nós trabalharmos melhor na focalização, vamos liberar vagas para ter melhor cobertura. Se melhorarmos o sistema de seleção, podemos cobrir os que estão de fora sem aumentar o tamanho do programa".

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estima que existam ainda 3 milhões de pessoas a serem incluídas no Bolsa Família.

Agência Brasil Agência Brasil

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