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Duque rejeita arguição de suspeição apresentada pelo Psol

7 ago 2009
19h56
atualizado às 20h00

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou nesta sexta-feira, "por improcedência", argüição de suspeição apresentada contra ele pelo Psol. O partido considerou que Duque, aliado de José Sarney (PMDB-AP), seria suspeito para decidir sobre as representações e denúncias apresentadas contra o presidente do Senado. As informações são da Agência Senado.

A argumentação do Psol baseou-se em declarações à imprensa dadas pelo presidente do Conselho. Duque afirmou que "o Psol é um partido pequeno, que talvez cresça" e que "seria necessário haver uma acusação seríssima" para determinar a perda de mandato de um senador como Sarney, um homem com "papel fundamental na transição democrática".

O Psol argumentou que, com essas declarações, Duque teria descumprido o artigo 24 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. "Os membros do Conselho deverão, sob pena de imediato desligamento e substituição, observar a descrição e o sigilo inerentes à natureza de sua função".

Para Duque, as declarações dadas à imprensa, motivo da arguição, são opiniões políticas, não submetidas a sigilo. O despacho diz ainda que o senador apenas exercia seu "inalienável direito" constitucional de opinar.

De acordo com o documento, o presidente do Conselho de Ética em momento nenhum deixou de observar a discrição e o sigilo acerca de matérias sob responsabilidade do colegiado.

O texto afirma ainda que Paulo Duque não se encaixa em nenhuma das hipóteses que, de acordo com os Códigos de Processo Penal e Civil, caracterizam suspeição. Entre elas o despacho cita ser amigo íntimo, cônjuge, parente, credor, devedor do réu; ter aconselhado qualquer das partes ou ter recebido "dádivas antes ou depois de iniciado o processo".

Fonte: Terra

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