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Dilma terá linha oficial de pobreza para medir fim da miséria

12 dez 2010
16h38
atualizado às 16h40

A presidente eleita Dilma Rousseff deverá estabelecer linhas oficiais de pobreza e de indigência no País para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das condições de vida da população. O valor ainda não foi estabelecido, mas existe a possibilidade de o novo governo fixar em R$ 108 a renda familiar por pessoa como linha de pobreza.

A sugestão desse valor é do economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, que apresentou um seminário sobre políticas sociais para a equipe de transição do futuro governo em meados de novembro, com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes e Barros.

De acordo com Neri, Dilma - que prometeu em seu discurso de vitória erradicar a miséria e criar "oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras" - quer "sofisticar a tecnologia social" e suplantar os ganhos do governo Lula, que considera uma "herança bendita", porque diminuiu a pobreza em 45%.

A ideia, segundo o economista, é que a meta de erradicar a miséria seja tratada como a meta de inflação. "Se tem uma meta de erradicar a pobreza é preciso saber qual o critério. Do mesmo modo que há uma meta de inflação, que escolheu o IPCA Índice de Preços ao Consumidor Amplo como medida", afirmou.

Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o Brasil está na direção correta, mas é preciso uma sofisticação nas políticas. "Por isso, se pensa ser necessário estabelecer uma linha administrativa da pobreza extrema", disse.

O Ipea está fornecendo dados e análises para a definição dessas políticas e para fixar as linhas de miséria e de pobreza. Pochmann não quis adiantar os valores, mas assinalou que não é apenas uma "decisão monetária" ou "administrativa e política", mas também uma escolha "técnica com base na realidade".

Neri sugere que a verificação da renda das famílias seja mais criteriosa e não se baseie apenas na informação da renda reportada, mas também em dados sobre todos "ativos" das pessoas do domicílio (tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a serviços públicos, como saúde e educação) e "carências" (crianças lactantes, pessoas com deficiência e idosos na família). "Assim vai se olhar para quem é pobre e não apenas para quem está pobre ou diz que é pobre", afirmou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três brasileiros a cada grupo de dez não vivem com segurança alimentar (refeições necessárias e ingestão suficiente de nutrientes) e 11,2 milhões de pessoas ainda passam fome.

Divergência sobre linha de pobreza afeta políticas sociais
Não existe unanimidade sobre as formas de cálculo e os critérios para definição das linhas de pobreza e de indigência. Os atuais programas sociais dos governos federal, estaduais e municipais usam valores diferentes. Para elaboração do Plano Plurianual (PPA), o critério tem sido a proporção de pessoas que têm rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo (linha de pobreza) e de até um quarto de salário mínimo (linha de miséria).

Também não há fórmula internacional consagrada. O Banco Mundial, por exemplo, utiliza a faixa de US$ 1 dólar por dia por pessoa como linha de indigência e de US$ 2 dólares por dia por pessoa como linha de pobreza. Já a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) utiliza dados sobre os custos da cesta básica por área geográfica. O estabelecimento da linha tem implicações políticas, por medir os problemas ou o êxito de um governo, e também nas finanças públicas, ao determinar o tamanho dos gastos necessários.

"Se vamos erradicar a miséria, temos que ser capazes de medir a miséria. Tem que ter uma linha de pobreza e uma linha de miséria, o que não tem consenso", diz o economista Paes e Barros. "Sem chegar no acordo de qual linha a gente está falando, vai ser difícil saber se cumpriu ou não o objetivo", afirma, reconhecendo que "a pobreza está despencando no Brasil para todas linhas de medição".

Por trás da escolha da régua de medição da pobreza está a discussão de quanto do orçamento público federal será necessário para extinguir a miséria, como promete Dilma. "Se passar de um quarto de salário mínimo para um salário mínimo, o custo do programa de erradicação sobe mais do que proporcionalmente a linha de pobreza. A linha é multiplicada por quatro e o custo do programa de erradicação sobe 22,5 vezes", calculou Neri.

A escolha da linha de pobreza e dos valores que deverão ser repassados para que as famílias mais pobres alcancem um patamar de subsistência considerado mínimo pelo futuro governo depende também do cenário macroeconômico, como geração de emprego e renda e aumento de impostos arrecadados pelo Estado para custear gastos sociais, além da microeconomia entre os mais pobres. Com a linha de pobreza em R$ 108, o custo será de R$ 21 bilhões por ano, estima Neri. "Se considerarmos que a economia vai crescer e que a pobreza vai diminuir, o custo cai para R$ 13 bilhões", afirmou.

Agência Brasil Agência Brasil

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