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Dilma sugere que plebiscito questione sistema eleitoral do país

2 jul 2013
11h58

A presidente Dilma Rousseff sugeriu ao Congresso nesta terça-feira que o plebiscito para fazer a reforma política questione aos eleitores sobre qual o sistema eleitoral deve ser usado no país para escolher parlamentares, segundo mensagem enviada ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que entregaram a mensagem a Renan, salientaram que ela apresenta apenas sugestões, que podem ser modificadas pelo Congresso, que também determinará quando e como a consulta popular será feita.

"O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão, quem vai conduzir esse processo do seu início até o final é o Congresso Nacional", disse Temer a jornalistas.

Cardozo detalhou os cinco temas sugeridos pela presidente. "A forma de financiamento das campanhas eleitorais, se pública, se privada, se mista"; "a definição do sistema eleitoral, se será o voto proporcional como é hoje, se será o voto distrital, distrital misto, distritão, se será a proposta em dois turnos como vem propondo a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades"; "a continuidade ou não da suplência no Senado"; "a manutenção ou não das coligações partidárias nas eleições"; e "o fim do voto secreto ou não no Parlamento".

O plebiscito para realização de uma reforma política foi uma das formas encontradas pela presidente para dar uma respostas à onda de manifestações populares que tomou conta do país nas últimas semanas.

Temer afirmou ainda que antes da realização do plebiscito haverá uma tempo de propaganda eleitoral gratuita para que a população seja informada detalhadamente sobre cada um dos pontos que constarão da consulta popular.

"Haverá um horário eleitoral, durante um mês, um mês e meio... para detalhar essas coisas", disse.

Ele e Cardozo também frisaram que com essas explicações a população terá condições de decidir sobre as principais diretrizes de uma reforma política, que seria aprovada pelo Congresso respeitando os limites definidos pelo plebiscito.

"Às vezes, ainda hoje, se parte de uma visão um pouco elitista de que o povo não sabe votar... o povo sabe votar", disse Cardozo. "O povo tem condições sim de fixar diretrizes para o que ele acha melhor."

(Reportagem de Jeferson Ribeiro; Edição de Alexandre Caverni)

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