Dilma sanciona lei que aprova adicional por perigo a motoboy
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira uma lei que obriga as empresas a conceder um aumento salarial de 30%, como adicional por periculosidade, aos funcionários que utilizam motocicletas por motivos de trabalho. A norma, um novo adicional à chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), beneficia diretamente mensageiros, entregadores e transportadores que utilizam motocicletas nas grandes cidades para fugir dos engarrafamentos.
A chefe de Estado, no discurso que pronunciou na cerimônia de sanção da lei, qualificou o adicional salarial como justo dadas as dificuldades desses profissionais. "É uma categoria que enfrenta o trânsito, que enfrenta todos os perigos coerentes de andar em motocicleta e que, em alguns momentos, têm que cumprir horários (de entrega). Essa categoria tem direito a esse adicional por periculosidade", disse.
De acordo com a governante, estes trabalhadores são em sua maioria jovens pais de família que põem em risco suas vidas para sustentar seus filhos. Dilma acrescentou que estes profissionais, em geral, são "invisíveis" para o resto da sociedade, mas "visíveis" para o governo, que estuda outras medidas para protegê-los, como a criação de corredores de circulação exclusiva para as motos.
A presidente descartou que o aumento salarial possa provocar uma demissão generalizada de motociclistas pelo custo adicional. "O entregador de moto é uma realidade nos grandes centros urbanos do Brasil. As empresas necessitam deles para levar e trazer coisas urgentes. Ele tem um papel importante na logística da distribuição. Sua função não é supérflua", afirmou.
Segundo um estudo divulgado no ano passado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o número de vítimas de acidentes de passagem no Brasil saltou desde 20.203 em 1980 até 43.256 em 2011 em grande parte pelo aumento da frota de motos e de acidentes nestes veículos.
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A frota de motocicletas no Brasil subiu desde 2,8 milhões em 1980 até 18,4 milhões em 2011 e as mortes de motociclistas, que eram 4% do total em 1996, passaram a representar 33,9% em 2011. O número de motociclistas mortos em acidentes saltou 932,1%, até 14.666 em 2011.
