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Dilma não assume responsabilidades e tangencia problemas, diz oposição

Em nota assinada pelos presidentes do DEM, PPS, e PSDB, partidos fazem suas próprias propostas em resposta aos protestos

24 jun 2013
19h23
atualizado às 20h16
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Em nota assinada pelos presidentes nacionais do DEM, PPS e PSDB, os partidos de oposição criticaram nesta segunda-feira os cinco pactos anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) em resposta à onda de protestos no País. Segundo os oposicionistas, Dilma não teve "humildade para reconhecer erros e dar dimensão correta às dificuldades que atingem o dia a dia dos cidadãos". "Em seu pronunciamento desta tarde, a presidente da República não assumiu suas responsabilidades, tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população", diz o texto.

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A presidente Dilma Rousseff se reuniu com representantes do Movimento Passe Livre (MPL) no Palácio do Planalto, em Brasília, para debater a pauta de reivindicações dos últimos protestos organizados pelo grupo
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Dilma Rousseff apresentou nesta segunda-feira medidas para a resolução dos principais pontos reivindicados pela onda de protestos há duas semanas. Ela elencou cinco pactos nas áreas de responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, educação e mobilidade urbana, dos quais o mais ousado é a criação de um plebiscito que debaterá a reforma política e, dentre outros assuntos, deverá propor que o crime de corrupção seja considerado hediondo.

Manifestando "solidariedade e respeito" aos manifestantes, a oposição também fez seu próprio anúncio de propostas para ajudar na "construção de um novo Brasil". "São medidas há muito tempo reclamadas e que precisam do aval e da ação do governo federal para se transformar em realidade e tornar o Brasil um país melhor para os brasileiros", diz a nota, assinada por Aécio Neves (PSDB), José Agripino (DEM) e Roberto Freire (PPS).

A agenda da oposição se divide em três grandes tópicos: "da transparência e do combate à corrupção", "da Federação solidária e da melhoria da gestão" e "da ética e da democracia". No primeiro ponto, a oposição destaca a necessidade de auditoria de "todos os gastos realizados para a promoção da Copa do Mundo, apoiando a instalação de uma CPI no Congresso para discutir o assunto. Além disso, pede maior transparência na divulgação dos gastos da Presidência, incluindo as diárias em viagens internacionais os cartões corporativos.

Ainda no combate à corrupção, os oposicionistas propõem a adoção da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos públicos e a divulgação de "critérios, valores e custos dos financiamentos concedidos pelo BNDES, em especial os empréstimos a empresas brasileiras para investimentos no exterior nos últimos dez anos". A Petrobras também é alvo da oposição, que exige que o governo informe aos brasileiros todos os negócios feitos pela empresa no Brasil e no exterior, nos últimos dez anos. Por fim, PPS, PSDB e DEM exigem o fim dos "orçamentos secretos nas licitações das obras públicas possibilitados pelo Regime Diferenciado de Contratações".

No segundo grande tópico, a oposição sugere uma série de medidas de enxugamento da administração, incluindo a redução pela metade o número de ministérios e de cargos comissionados, "iniciando pelos cerca de 4 mil cargos da Presidência da República". Os oposicionistas também propõem mudanças no pacto federativo, reduzindo a dívida dos Estados e promovendo a retirada imediata do PIS/Pasep incidente sobre Estados e municípios. Em relação à economia, o texto de Aécio, Agripino e Freire pede "tolerância zero com a inflação" e a definição de um "nível máximo de aumento dos gastos correntes vinculado à evolução do PIB (Produto Interno Bruto).

No mesmo tópico, a oposição elenca propostas para aperfeiçoar as áreas de transporte, educação, saúde, segurança e saneamento. Entre as medidas está "dobrar a participação da União nos gastos com segurança pública" e "concluir todas as obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa do Mundo até o início do torneio".

No terceiro tópico, que diz respeito à "ética e democracia", a oposição pede que a presidente da República manifeste-se publicamente pela rejeição das propostas de emenda à Constituição (PECs) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, e 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso. Ambas as propostas, segundo os oposicionistas, são apoiadas pelo PT.

Por fim, PPS, DEM e PSDB se mostram favoráveis a uma reforma política "que sintonize os partidos políticos com os sentimentos da sociedade brasileiras", além de exigirem a garantia da "plena tramitação das propostas de iniciativa popular encaminhadas ao Congresso Nacional". O julgamento do mensalão também foi lembrado pelos oposicionistas, que exigiram celeridade no cumprimento das penas dos réus já condenados.

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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado . Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia .

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos . Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo , Rio de Janeiro , Curitiba , Salvador , Fortaleza , Porto Alegre e Brasília .

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades , mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff , ela própria e seu governo alvos de críticas.

Terra

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