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Dilma discute veto ao Código Florestal com ministros

19 mai 2012
18h07
Gustavo Gantois
Direto de Brasília

A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir neste sábado com parte da equipe ministerial, no Palácio da Alvorada, para discutir o veto ao Código Florestal. O governo trabalha para restaurar pontos do texto aprovado pelo Senado e derrubado na Câmara dos Deputados pela bancada ruralista.

Na quarta reunião entre a equipe somente nesta semana, os ministros, juntamente com Dilma, estão revendo ponto a ponto o texto do Código Florestal e tendo uma discussão técnica sobre quais trechos podem ser vetados. Participam do encontro, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Mendes Ribeiro, da Agricultura; Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O Terra apurou que o governo também analisa a repercussão política do veto. Ainda que apresente uma base de apoio favorável no Congresso que não derrube o veto da presidente, o Planalto precisa contar com votos que garantam a aprovação de uma medida provisória que regulamente uma nova legislação sobre o tema.

Outra preocupação da presidente é com a imagem que o Brasil passará ao mundo na Rio+20, no mês que vem. Um texto que conceda anistia aos desmatadores e não proteja os pequenos produtores rurais enfraqueceria a posição do governo brasileiro na mesa de negociações por políticas ambientais mais sustentáveis.

A previsão é que o anúncio sobre os vetos ao Código Florestal seja feito até o final da semana que vem no Diário Oficial.

Código Florestal
Aprovado no final de abril, o projeto do novo Código Florestal está sob análise da presidente Dilma Rousseff. Ela tem até o dia 25 para sancionar ou vetar (integral ou parcialmente) o projeto em questão. O texto produzido pelos senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

O projeto aprovado pelos deputados estabelece uma faixa de 5 metros de recomposição da vegetação desmatada às margens de rios de até 5 metros de largura. Já para os cursos d'água entre 5 e 10 metros, a faixa a ser recomposta será de, no máximo, 7,5 metros.

Nos rios com largura entre 10 e 30 metros, o proprietário será obrigado a recompor a APP em, no máximo, 10 metros. Já para os rios maiores, com largura acima de 30 metros, a faixa de recomposição deverá ser de, no mínimo, 15 metros, não podendo superar 100 metros.

Fonte: Terra
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