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Política

Dilma conversa primeiro com presidente da OAB sobre plebiscito

25 jun 2013 - 13h48
(atualizado às 13h53)
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<p>Dilma Rousseff anunciou ontem proposta de plebiscito para convocar assembleia constituinte para discutir a reforma política</p>
Dilma Rousseff anunciou ontem proposta de plebiscito para convocar assembleia constituinte para discutir a reforma política
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Um dia após propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política no País, a presidente Dilma Rousseff está reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, que, na segunda-feira, participou do lançamento da campanha Eleições Limpas. A iniciativa defende a reforma por meio de projeto de lei de iniciativa popular.

Segundo Augusto Miranda e Souza, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que acompanha a reunião, "o plebiscito não traz proposta alguma". O grupo apresentou à presidente as propostas da campanha. As principais metas são a proibição do financiamento de campanhas políticas por meio de doações de empresas e a garantia de liberdade de expressão de candidatos e de eleitores pela internet. O movimento representa 51 entidades nacionais de diversos segmentos e foi responsável pela mobilização em favor da Lei da Ficha Limpa, que recolheu mais de 1 milhão de assinaturas.

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Ontem, o presidente da OAB disse que, se o Congresso Nacional analisar as propostas em tempo hábil, elas poderão entrar em vigor já nas eleições do ano que vem. Os projetos de iniciativa popular precisam do apoio de 1% do eleitorado em diversas unidades da federação, o que representa mais de 1 milhão de adesões. A meta é conseguir 1,5 milhão de assinaturas.

Além de Dilma e do presidente da OAB, participam da reunião o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. À tarde, a presidente ainda conversa sobre o plebiscito para uma reforma política com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

Dilma receberá, às 16h30, representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Várias manifestações estão programadas para hoje em todo o País.

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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Agência Brasil Agência Brasil
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