Dilma aumenta pena para participantes de rachas

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que endurece a pena para quem participar de rachas. Com a nova determinação, a multa será dez vezes maior para quem participar de competições de automóveis nas ruas. Além disso, o veículo será apreendido e terá sua permissão para dirigir suspensa. As informações são do Diário Oficial da União.

Caso o motorista seja reincidente em um ano, a multa será dobrada. E ainda, na hipótese do motorista estar sob efeito do álcool, ele terá a pena de reclusão de 2 anos e 4 meses, além de sofrer a suspensão ou a proibição do direito de dirigir.

Se houver algum acidente e/ou lesão corporal, a pena do condutor pode aumentar mais um terço do tempo ou até mais metade da reclusão prevista, podendo chegar a 3 anos e 6 meses de prisão.

Conforme a situação, se houver acidente fatal e for constatado no bafômetro o resultado positivo (ou o condutor se negar a soprar o aparelho), o tempo de prisão varia entre 5 e 10 anos.