Dilma apoia passe livre com recursos dos royalties, diz Renan
Em pronunciamento no Senado, Renan sugeriu que os recursos dos royalties destinados para a educação também banquem o passe livre universal
Após reunião no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a presidente Dilma Rousseff recebeu bem as sugestões dadas pelo parlamentar para atender às demandas da sociedade, que se tornaram motivo para inúmeras manifestações em todo o País. Em pronunciamento na tarde desta terça-feira no Senado, Renan sugeriu que os recursos dos royalties destinados para a educação também banquem o passe livre universal – proposta que agradou a presidente, segundo o senador.
“Eu fiz um apelo para que ela ajudasse na aprovação do passe livre porque isso é muito importante, com uma clara definição da fonte. É muito importante que possamos atender o estudante, com matrícula e frequência comprovada. Ela ficou de estudar essa questão, mas desde já elogiou proposta, porque é a primeira que acontece uma coisa sem impacto fiscal considerável, porque a despesa será sustentada pelos royalties do petróleo”, afirmou Renan.
Segundo o presidente do Senado, a presidente não falou sobre a possível convocação de uma assembleia constituinte para a elaboração de uma reforma política, mas falou sobre a realização de um plebiscito.
“Ela ficou de mandar a proposta de convocação do plebiscito. Eu pedi como, aliás, pedi no discurso do Senado, que ela pormenorizasse a reforma. Porque eu acho que a reforma estará diretamente ligada a essa definição clara do que ela deve ser, do que vai orientar, sem dúvida, o plebiscito. Ela vai pedir a convocação, vai indicar a abrangência da reforma, e vai continuar ouvindo as pessoas. Vai ouvir os líderes da oposição, foi um pedido que eu levei a partir das reuniões que tivemos hoje”, afirmou.
Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também participou da reunião, disse que o plebiscito será alvo de uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai esclarecer a população. “Seriam as questões polêmicas da reforma política, as questões pontuais mais importantes para que o povo se manifeste sobre elas. Haveria uma campanha pelo TSE esclarecedora e, após a manifestação popular, nós traríamos a esta casa e elaboraríamos rapidamente um projeto de reforma política. Dilma não só concordou como apoiou”, disse.
Pelo lado do Executivo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também participou do encontro, disse que seria irresponsável aprovar o passe livre "sem fazer conta e sem estudar com seriedade". "Não houve compromisso prévio do governo em função do primeiro item do pacto, que é a responsabilidade fiscal, especialmente na crise que estamos atravessando", alegou o ministro.
Nas contas do Ministério da Educação, há hoje 70 milhões de estudantes segundo o censo educacional. "Nós temos de verificar objetivamente qual o público vai ser atingido, se vai ter recorte de renda, como é que é esse financiamento, quais são os recursos disponíveis", argumentou Mercadante.
O ministro da Educação minimizou as alfinetadas de Renan ao defender o passe livre. Para ele trata-se da relação entre os Poderes. "O Legislativo recebe demandas da sociedade e as encaminha através de projeto de lei. Agora, o Executivo tem a responsabilidade de governar. E não há recursos no Orçamento neste ano para proposta desta natureza", afirmou.
