Dilma anuncia Luís Roberto Barroso como novo ministro do STF

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira o nome do advogado Luís Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 55 anos, Barroso vai substituir o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado, encerrando um dos períodos mais longos do Supremo sem sua composição completa.

A presidente tomou a decisão na manhã desta quinta-feira, após encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dilma ainda conversou por quase três horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a escolha.

Segundo nota à imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, "o professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país". Antes do anúncio oficial, Dilma fez alguns telefonemas, inclusive para o vice-presidente Michel Temer. A presidente também já se encontrou com Barroso nesta fase final de escolha.

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras, interior do Rio de Janeiro. Jurista comumente citado em votos de ministros do Supremo, ele ficou conhecido por suas atuações na defesa das pesquisas com células-tronco, pela união homoafetiva e também pela sua defesa na ação que defendia o direito de interrupção de gravidez, no caso de fetos anencéfalos. Barroso também defendeu o ativista político Cesare Battisti no processo em que o governo italiano pedia sua extradição.

No final do ano passado, Barroso se submeteu a um tratamento contra um câncer no esôfago. De acordo com informações do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde o novo ministro fez os ciclos de quimioterapia, o tumor desapareceu inteiramente.

Antes de tomar posse, Barroso terá de passar por uma sabatina no Senado. Dependendo do prazo até a posse, o novo ministro do STF poderá participar do julgamento dos embargos do processo do mensalão. Ele ainda herdará a relatoria da ação penal do mensalão mineiro, que tem como principal réu o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Desde o início do mandato, este é o quarto ministro do Supremo a ser indicado pela presidente Dilma. Luiz Fux, apesar de ter sido escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nomeado por Dilma. Rosa Weber entrou no lugar de Ellen Gracie e Teori Zavascki substituiu Cezar Peluso.