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Deputado é multado por denunciar poluição sonora em outdoor

8 mar 2010
19h02
atualizado às 19h05

Ao denunciar um delito por meio de outdoor, o deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) acabou cometendo outro crime, de caráter eleitoral: propaganda política antecipada. Isso foi o que entendeu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que acatou nesta segunda-feira a denúncia protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral, condenando o comunista ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Na sua propaganda, veiculada ano passado, Alfaya usou a frase "Poluição sonora é crime. A cidade exige silêncio". No material há a assinatura com o nome do parlamentar, a fotografia dele e o símbolo do PCdoB.

O TRE atendeu ao pedido inicial da procuradoria, expedindo liminar determinando a imediata retirada do material no ano passado, mas Alfaya recorreu, apresentando defesa em que sustentava não se tratar de pedido de voto, o que, portanto, não seria propaganda eleitoral antecipada.

Contudo, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga contra-argumentou, afirmando tratar-se de propaganda subliminar, embora sem pedir voto diretamente.

Ele entende que o objetivo de peças como a do deputado seria de "alavancar pretensões políticas para a próxima eleição". Foi o mesmo argumento usado para pedir a condenação das mensagens de fim de ano e dos banners com a frase "Tô com Geddel", espalhadas no Estado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pré-candidato do PMDB ao governo baiano.

Fonte: Agência A Tarde
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