Denunciado, Renan fala em ética e é eleito presidente do Senado
Após votação secreta nesta sexta-feira, os senadores elegeram Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente do Senado e do Congresso até 2014. Com 56 votos, Renan venceu Pedro Taques (PDT-MT), candidato dos senadores “independentes”, que obteve 18 votos. Dois senadores anularam seus votos e outros dois votaram em branco.
Apesar da vitória, o clima entre os senadores era de constrangimento. Isso porque o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia contra Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As denúncias são de 2007, mas só agora foram alvo de denúncia pela PGR.
Por ser candidato, Taques foi o penúltimo a discursar, antes de Renan. Admitindo a derrota iminente, o senador discursou e se comparou ao herói da Pátria Tiradentes e ao ex-senador Ulysses Guimarães. Taques também lembrou do abaixo-assinado que circula há quase uma semana na internet e que já recolheu 300 mil assinaturas contra a eleição de Calheiros. O pedetista alfinetou o adversário e os senadores que defenderam a eleição de Renan.
“A ética que proclamo é a ética que quase todos os brasileiros se orgulham de ter. Existem vitórias que elevam o gênero humano e outras que o rebaixam. Não temo meu próprio passado e, por isso, não tenho medo do meu futuro. Sei que nossa derrota é inevitável, aritmética. Observem esse silêncio (do plenário): esse é o silêncio é do covarde, daquele que tem medo. Sintam esse silêncio. Este é o silêncio de quem aceita, de quem não resiste”, finalizou o discurso de quase 20 minutos, expressando “respeitos pessoais” ao adversário.
Como último orador, Renan Calheiros concentrou seu discurso nas propostas para a sua gestão e pouco comentou as denúncias que pesam contra ele. Sem se referir aos casos em particular, o senador criticou desafetos que discursaram contra ele.
“Seria injusto com esse Senado que aprovou tão celeremente a lei da Ficha Limpa demonstrando que esse é um compromisso de todos nós. Não vou citar todos que tiveram aqui, mas queria lembrar ao senador Capiberibe que a ética não é objetivo em si mesma, o objetivo é o Brasil, o interesse nacional. A ética é meio, não fim. A ética é obrigação de todos nós, responsabilidade de todos nos e dever desse Senado”, disse.
O ataque foi feito especificamente ao senador João Capiberibe (PSB-AP) que, em seu discurso na tribuna antes da eleição, afirmou que Renan tinha “telhado de vidro”. Capiberibe foi cassado em 2005 pelo STF por compra de votos. O senador foi eleito novamente em 2010.
Na denúncia oferecida por Gurgel ao STF, o PGR acusa Renan de ter apresentado notas frias e documentos falsificados ao Senado para justificar a origem dos recursos que o lobista de uma grande empreiteira entregava à mãe de sua filha como pagamento de pensão alimentícia. As notas falsificadas também foram usadas para justificar gastos de quase R$ 45 mil que Renan fez com recursos do Senado. À época das denúncias, Renan foi absolvido pelo Conselho de Ética da Casa.
Prós e contras
Antes da votação, mais de 20 senadores subiram à tribuna para discursar a respeito da eleição. Houve ataques e defesas a Renan Calheiros, que já ocupou a presidência da Casa em 2007, mas renunciou após as denúncias que só hoje podem se transformar em processo.
Toda a polêmica serviu de munição para os críticos à eleição de Renan, que defendem que o presidente da Casa seja “ficha-limpa”. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) alertou para o risco do novo mandatário do Senado começar sua gestão sendo julgado pela suprema corte.
“Está na mão do presidente do STF denunciar o presidente eleito do Senado Federal. Evidentemente esse processo cairá no Conselho de Ética. Vamos repetir um filme que já vimos. Não tenho intimidade com Renan, mas se tivesse, diria: não te mete dessa”, disse o parlamentar.
Entre os senadores que rejeitaram a eleição de Renan e declararam voto em Pedro Taques estão Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), todos os parlamentares de PSDB e do PSB.
Os favoráveis à eleição do parlamentar alegavam que por ser o maior partido da Casa, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o sucessor de José Sarney (PMDB-AP). Os senadores também alegaram que Renan tem “capacidade e competência” para assumir a presidência.
Quase todos os colegas de partido de Renan saíram em sua defesa. Foi o caso de Sérgio Souza (PMDB-PR), suplente da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que atualmente chefia a Casa Civil da Presidência. “Sabemos que existe um processo e o senador Renan não foge à responsabilidade de respondê-lo. Mas os fatos narrados estão ligados à vida pessoal do senador e não à vida pública”, alegou o parlamentar.
Lobão Filho (PMDB-MA) questionou a demora da PGR em oferecer a denúncia contra Renan, já que os crimes ficaram conhecidos há seis anos. “Não é de surpreender que o PGR faça uma denúncia a cinco dias da eleição da mesa, num sábado, depois de seis anos com ela”, alegou.
O ex-presidente da República e senador por Alagoas, Fernando Collor (PTB), além de defender Renan, também pôs em xeque a postura de Gurgel – o senador é crítico contumaz do PGR. “Gurgel é prevaricador, chantagista e sem autoridade moral para colocar um senador já absolvido pelo Senado em situação de constrangimento. Não temos que temer as trovoadas, os trovões e as chuvas que muitos preveem. Temos é que julgar a representação contra o procurador-geral que tramita aqui no Senado e que tira dele toda a autoridade moral para denunciar qualquer um de nós, senadores”, argumentou.
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