Criação de "ficha suja" para motoristas bêbados em SP é aprovada
O projeto de lei que cria a "ficha suja" para motoristas que forem pegos dirigindo embriagados foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo. A proposta torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado, pelo Detran, da relação dos condutores de veículos punidos com a perda da carteira de habilitação por dirigir sob influência do álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A publicação que deverá constar no Diário Oficial terá o nome completo do infrator, o respectivo número do registro da carteira de habilitação e a fundamentação da punição administrativa aplicada. Segundo o deputado Cauê Macris (PSDB), autor do projeto, o número crescente de acidentes automobilísticos graves causados por motoristas drogados exige medidas coercitivas à continuidade dessa prática.
Para Macris, a publicação facilitará a identificação dos infratores reincidentes. "Como todo mundo poderá acompanhar esta lista pelo Diário Oficial, o infrator pode ter efeitos negativos práticos em seu cotidiano - como, por exemplo, encontrar dificuldades para renovar o seguro do automóvel ou ter seu perfil consultado em casos de entrevistas de emprego. Qualquer pessoa vai poder fazer essa consulta", afirmou.
O Diário Oficial do Estado já publica o número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que tiveram as habilitações suspensas ou canceladas. "Entendemos que a sociedade tem o direito de saber quem são aqueles que dirigem embriagados e colocam em risco a vida das pessoas", disse o deputado. "É mais uma medida, além de todas as outras legais que já são tomadas, para fazer o cidadão pensar duas vezes antes de beber", afirmou Macris.
