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CPI pede indiciamento de Arruda e Roriz por corrupção no DF

25 ago 2010
14h14
atualizado às 18h03
Cláudia Andrade
Direto de Brasília

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal encerrou seus trabalhos nesta quarta-feira, com a aprovação de um relatório que pede o indiciamento dos ex-governadores Joaquim Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), além de outras 20 pessoas. Roriz lidera a disputa ao Palácio do Buriti este ano. Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em março.

Arruda chegou a ser preso por decisão do STJ
Arruda chegou a ser preso por decisão do STJ
Foto: Da Press / Especial para Terra

O indiciamento é sugerido com base em crimes como formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, fraude de concorrência, entre outros delitos. O documento deverá ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos ministérios públicos Federal e do Distrito Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União e à Polícia Federal (PF).

O documento foi elaborado pelo deputado distrital Paulo Tadeu (PT), candidato a deputado federal nas eleições deste ano. "O descaso com a lei, a absoluta falta de controle dos órgãos públicos, a ineficiência da fiscalização, a promiscuidade entre o público e o privado e a certeza da impunidade animaram um grupo considerável de pessoas a assaltar o Estado, sob o comando de um governante que tentou encobrir a podridão de seu governo, com discursos ardilosos e divulgação de falsos atos de austeridade administrativa", diz o deputado, em seu parecer.

O relatório afirma que o suposto esquema teve início no mandato de Roriz e continuou quando Arruda comandou o Executivo. A "gênese", segundo o texto, seriam contratos de gestão fechados ainda no início 1999, quando Roriz assumiu o cargo de governador. "O esquema (...) adentrou no governo do sr. José Roberto Arruda com uma volúpia crescente e insaciável", diz o parecer.

O relatório aponta irregularidades em vários setores da administração do DF, destacando como principais as de informática, publicidade, terras públicas e coleta de lixo, além do Departamento de Trânsito do DF (Detran) e o Banco de Brasília. "Quase todas as áreas de atuação do Executivo estavam envolvidas no esquema", afirmou Tadeu.

O relatório lembra que o ex-secretário de Relações Institucionais e ex-diretor da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), Durval Barbosa, foi o principal delator do suposto esquema "e, ao mesmo tempo, um dos operadores". E diz que, a partir do depoimento de Durval ao Ministério Público e à Polícia Federal "extrai-se que a organização criminosa instalada no governo do Distrito Federal realizava despesas sem cobertura contratual, fazia dispensa ilegal de licitações, superfaturava preços, celebrava contratos por indicação política, reconhecia dívidas de modo fraudulento, tudo com o propósito de tirar vantagens financeiras e econômicas para um grupo considerável de autoridades e empresários".

O documento afirma ainda que os dados levantados pela CPI "não só comprovam as fraudes ocorridas de 1999 a 2009, como também dão uma aritmética mais expressiva à vultosa soma de recursos públicos desviados".

A aprovação do relatório se deu por quatro votos dos cinco possíveis. Além do relator, também foram a favor do parecer os deputados Aguinaldo Jesus (PRB), Cristiano Araújo (PTB) e Raimundo Ribeiro (PSDB), que apoia Roriz. O quinto integrante da CPI, Batista das Cooperativas (PRP), não participou da sessão.

A assessoria do candidato Joaquim Roriz afirmou que o relatório aprovado "não tem nenhum valor jurídico" e classificou a peça de "eleitoreira", por ter sido elaborada por um relator do partido do principal adversário de Roriz na disputa ao pleito de outubro.

O Terra tentou contato com o advogado de Arruda, mas não foi possível localizá-lo.

Fonte: Especial para Terra

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