CPI: consultor nega superfaturamento em refinaria em PE
Marina Mello
Direto de Brasília
Representantes da Pini Serviços de Engenharia estiveram nesta terça-feira na CPI da Petrobras e negaram existir qualquer tipo de superfaturamento na obra de construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
De acordo com o consultor da empresa, Mário Sérgio Pini, todo o processo de formulação de preços para realização da obra seguiu parâmetros utilizados há tempos pela empresa.
Por esta razão, ele assegurou aos membros da comissão que não houve nenhuma irregularidade. "Nossa análise garante que não houve sobrepreço na contratação", disse.
A Pini fez uma auditoria nas obras da refinaria da Abreu e Lima e, ao contrário do Tribunal de Contas da União (TCU), não apontou irregularidades. O diretor de Relações Institucionais da Pini, Mário Sérgio Pini, também negou existir qualquer tipo de superfaturamento.
Segundo ele, os "indícios" de irregularidades apontados pelo TCU nas obras feitas pela Pini na refinaria Abreu Lima são fruto de uma forma diferente de calcular os preços, já que o tribunal faz uso de uma metodologia que, na visão dele, não leva em conta os preços de mercado.
"O TCU tem prerrogativas constitucionais, uma atividade de auditoria que ocorre com obras em andamento ou terminadas. Para indicar indícios de sobrepreço e, consequentemente, indícios de superfaturamento, ele se vale de tabelas de custo padrão", disse. "Nossa metodologia não nasce de uma auditoria, e sim de preços de mercado, com isso nós calculamos o preço."
"O TCU não faz isso, isso não está dentro da articulação técnica que o TCU emprega. Não temos tido oportunidade de troca de ideias em relação a isso", afirmou. "Essa metodologia poderá indicar indícios de irregularidades que poderão ser melhor estudados."
A Petrobras reafirmou, em nota, que não houve superfaturamento ou sobrepreço nas obras de terraplanagem da refinaria. "Ao contrário do que afirmou o senador Álvaro Dias na sessão da CPI sobre suposto superfaturamento da Refinaria de Pernambuco, agora há pouco, a negociação para redução de custos é praxe na companhia", diz o texto.
Segundo a estatal, também não é verdadeira a afirmação do senador de que a Petrobras teria tentado obstruir ou dificultar a fiscalização de qualquer órgão de controle.
A Petrobras ressaltou que sempre colabora com estas instituições e, quando há divergências, procura esclarecê-las, como tem feito com o TCU. "A Petrobras forneceu mais de 60 pastas com toda a documentação solicitada", explicou a nota.
Ainda de acordo com o texto, após a conclusão das licitações, as informações ficarão à disposição do TCU. A estatal disse ter apresentado ao tribunal mais de 10 mil páginas, entre esclarecimentos e documentos.
Mais cedo, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um requerimento à CPI pedindo para que a comissão reveja o arquivamento de todos os requerimentos que estavam pendentes de votação e que foram engavetados pelo líder do governo e relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR).
O engavetamento em bloco feito por Jucá foi uma espécie de resposta à oposição, que aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento convidando a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
-1ibh3zk5f50f7.jpg)
