STF libera parcialmente sigilo de inquérito sobre Cachoeira
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira a divulgar dados sigilosos sobre as investigações. No entanto, as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal continuam em segredo de Justiça.
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Cachoeira, o bicheiro que abalou o Brasil
Na decisão, divulgada na noite desta quinta-feira, Lewandowski deu à CPI o poder de decidir se a comissão tornará público ou não o teor de documentos, depoimentos e outros despachos judiciais. O pedido foi feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou requerimento pelo quebra total do sigilo, inclusive os áudios.
O ministro lembrou que o sigilo não alcança os integrantes da CPI e nem os investigados pelo próprio Supremo ou em qualquer outra instância, inclusive na Justiça Federal de Goiás, onde tramita parte das investigações. Com isso, os investigados poderão fazer cópias dos documentos para fundamentar suas defesas.
Lewandowski também encaminhou à CPI nove DVDs com cerca de mil horas de conversas gravadas na Operação Monte Carlo e que estavam em poder da 11ª Vara Federal de Goiânia.
O ministro é relator dos processos que investigam as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), os deputados federais Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stephan Nercessuan (PPS-RJ) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
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