0

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

2 out 2012
17h16
atualizado às 17h31

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar nesta terça-feira o inquérito aberto para apurar a ligação do deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em 2011, o parlamentar recebeu R$ 175 mil do contraventor, preso pela Polícia Federal no dia 29 de fevereiro.

CPIs: as investigações que fizeram história
Cachoeira, o bicheiro que abalou o Brasil
Conheça o império do jogo do bicho no País

Lewandowski deu o despacho em atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que não encontrou indícios suficientes para continuar a investigação sobe o parlamentar. Segundo a acusação, o próprio deputado confessou que recebeu um empréstimo de R$ 175 mil para quitar a dívida de um apartamento e devolveu a quantia dias depois.

De acordo com o MPF, os diálogos seguintes, grampeados em ligações telefônicas, são apenas sobre amenidades e não trazem informações relevantes contra o parlamentar. "Dessa forma, os elementos que constam dos autos não permitem concluir pela prática de crime pelo deputado", conclui a acusação, pedindo o arquivamento do processo.

Em sua decisão, Lewandowski lembra que cabe apenas ao MPF, como titular da ação penal, pedir o prosseguimento ou arquivamento das apurações. O ministro ainda destaca que novo inquérito pode ser aberto caso novas provas apareçam futuramente.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

Agência Brasil Agência Brasil

compartilhe

publicidade
publicidade