Parlamentares insatisfeitos entregam relatório paralelo da CPI

Insatisfeito com o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, um grupo de parlamentares ditos independentes entregou nesta quinta-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representação para que o Ministério Público Federal aprofunde as investigações de dados que não foram analisados pela CPMI.

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No documento, com 88 páginas, o grupo ainda reitera o apoio a Gurgel e pede o indiciamento de pessoas que, segundo eles, receberam recursos públicos pagos de forma fraudulenta à empreiteira Delta Construção."Em razão de questões políticas partidárias, a CPMI não avançou. Isso significa que perdemos tempo, e o lixo não foi mostrado à sociedade brasileira. O ideal é a representação e fizemos isso ao entregar o documento ao procurador-geral da República", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).

"A CPMI poderia ter investigado mais, sobretudo, aquelas pessoas fantasmas que receberam milhões de reais da Delta, que recebeu dinheiro do Tesouro Nacional via Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)", acrescentou Taques.

O então diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, foi exonerado do órgão em meio a denúncias de corrupção. Em depoimento à CPI, ele disse não renegar sua gestão e que poderia prestar esclarecimentos, inclusive, em uma eventual CPI do Dnit. "Deixei a autarquia sem ter medo do passado", disse ao depor no colegiado, em agosto. Na mesma ocasião, sobre a Delta, Pagot afirmou que esteve em algumas ocasiões com o ex-dono da construtora Fernando Cavendish e o representante da empreiteira no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, apontado pela Polícia Federal como um dos integrantes da quadrilha de Cachoeira.

De acordo com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), os governistas na comissão impediram o aprofundamento das investigações de uma organização criminosa muito maior do que a chefiada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Por esta razão, enfatizou, o grupo de parlamentares elaborou a representação.

"Começamos em torno da organização do Carlinhos Cachoeira e descobrimos que há uma organização muito maior, que movimenta volume de recursos extraordinários. Essa organização se espalhou por vários Estados e se apropriou de recursos públicos, dentro do governo federal, particularmente no Dnit", ressaltou Lorenzoni. Segundo ele, o esquema chefiado pela Delta movimentou cerca de R$ 540 milhões.

Na quarta-feira, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que aceita fazer mudanças no documento. "O relatório é da comissão. Não queremos fazer nenhum cavalo de batalha. O que fiz foi apresentar minhas convicções sobre as pessoas que se envolveram com a organização criminosa e dela participaram", explicou. Ao sugerir o indiciamento de 46 pessoas que se envolveram com o esquema montado por Cachoeira, o relator destaca que individualizou a conduta de todas as pessoas envolvidas com o grupo.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a representação vai ajudar o Ministério Público a continuar as investigações. "Certamente, há informações para que o Ministério Público dê continuidade aos trabalhos."

Gurgel é alvo de Cunha. No parecer final, o parlamentar pede que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue a conduta do procurador-geral por não ter dado prosseguimento às investigações quando recebeu o inquérito da Operação Vegas. Gurgel volta a dizer que, na ocasião havia apenas fatos "diminutos".

"Tenho ressaltado que tivemos uma opção estratégica de investigação que se comprovou bem-sucedida", ponderou Gurgel. Segundo ele, o inquérito da Operação Vegas tratava apenas de questões ligadas a jogos ilegais e o fato de não ter autorizado a continuidade das investigações resultou na descoberta de um esquema muito mais sofisticado. "Hoje, percebemos que na operação subsequente (Monte Carlo) identificamos algo muito maior", acrescentou o procurador-geral.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.