CPI do Cachoeira: parlamentares protocolam relatório paralelo no MP

21 nov 2012 - 15h55

(atualizado às 23h30)

Insatisfeitos com o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as atividades do grupo do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, parlamentares que se dizem independentes informaram que vão protocolar nesta quarta-feira representação na Procuradoria-Geral da República. No documento, que é uma espécie de relatório paralelo, os parlamentares pedem a quebra de sigilo de empresas fantasmas que teriam recebido dinheiro da Construtora Delta e a abertura de investigação contra os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do Tocantins, Siqueira Campos.

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O relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), posto à disposição dos integrantes da CPI na madrugada de hoje, nem chegou a ser discutido e já é alvo de críticas. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) reagiu à parte do texto em que o relator recomenda que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por ter suspendido "sem justificativa" as investigações da Operação Vegas da Polícia Federal, que apontou indícios de ligações de Cachoeira com parlamentares.

Segundo o senador, tudo começou por causa de um trabalho do Ministério Público Federal. "Houve uma disputa interna no PT sobre quem seria indiciado e prevaleceu a pior versão, que é abrir investigação contra o representante da principal instituição que iniciou a investigação. É uma inversão de valores. É trazer para o lume da investigação o investigador. Isso desvirtua o que é central: a empreiteira Delta", afirmou Randolfe.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), ressaltou que, como o governo tem maioria na CPI, é certo que o relatório será aprovado do jeito que está. "As cartas estão marcadas e não dá para gerar falsas expectativas. É um relatório insuficiente, porque não alcança o essencial, aquilo que deveria ser investigado", disse.

Para Dias, a CPI "mais escondeu que revelou" e apenas compilou o trabalho da Polícia Federal para encaminhar ao Ministério Público. "A missão da CPI seria investigar aquilo que não foi investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. A matriz desse escândalo de corrupção é a Delta. Cachoeira foi coadjuvante".

O relator disse que aceita fazer mudanças no relatório. "O relatório é da comissão. Não queremos fazer nenhum cavalo de batalha. O que fiz foi apresentar minhas convicções sobre as pessoas que se envolveram com a organização criminosa e dela participaram", explicou Odair Cunha. Ao sugerir o indiciamento de 46 pessoas que se envolveram com o esquema montado por Cachoeira, o relator destacou que individualizou a conduta de todas as pessoas envolvidas com o grupo.

"Precisamos fazer um acordo de procedimento para viabilizar a discussão, votação e aprovação do nosso relatório. É natural que, em um relatório de 5 mil páginas, tenhamos muitas dúvidas e questionamentos", disse Odair Cunha. Sobre o pedido de investigação do governador de Goiás, Marconi Perillo, Cunha destacou que ele precisa esclarecer sua ligação com o grupo de Cachoeira. "Por que ele se envolveu tão intimamente com a organização criminosa, deixou que ela tomasse conta de parte importante do seu governo? Não temos culpa de ele ter se relacionado com essa organização".

Quanto às críticas por ter deixado fora do relatório os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do Rio de Janeiro, Ségio Cabral, o relator respondeu: "Não investigamos, em nenhum momento, o governador do Rio de Janeiro. Investigamos, sim, as incursões da organização criminosa no Distrito Federal e não restaram provadas, em nenhum momento, vinculações do governador Agnelo Queiroz com o empresário Carlos Cachoeira", disse Odair Cunha.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.