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CPI do Cachoeira

Cachoeira poderá dormir em cela de 6 m² com mais 10 detentos

21 nov 2012 - 09h48
(atualizado às 10h03)
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Mirelle Irene
Direto de Goiânia

A Agência Goiana de Sistema de Execução Penal (Agsep) ainda não foi informada oficialmente da possibilidade de abrigar o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em suas unidades de regime semiaberto. Quem informa é o presidente do órgão, Edemundo Dias. Segundo ele, Cachoeira deve ter recorrido da sentença, o que adiaria a decisão sobre as condições e o local para onde seria levado após a divulgação da sentença da juíza Ana Claudia Barreto.

O contraventor recebeu o alvará de soltura e deixou a penitenciária da Papuda
O contraventor recebeu o alvará de soltura e deixou a penitenciária da Papuda
Foto: Paulinho Di Rousseff / Futura Press

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"Em tese, como a sentença veio de Brasília, ele deveria cumprir lá a pena. Porém, a lei de execução penal permite que seus advogados façam pedidos para que ele cumpra aqui em Goiás, onde ele tem família", acrescentou Edemundo. Segundo o presidente da Agsep, caso o bicheiro cumpra a pena em Goiás, será abrigado no presídio de regime semiaberto localizado em Aparecida de Goiânia, a 15 km da capital, que possui cerca de 300 presos cumprindo pena nessa condição. Ele dividiria uma cela de 6 m² com outros dez detentos e, segundo a lei, todo prisioneiro nesse regime precisa ingressar no presídio às 18h e só pode sair às 6h do dia seguinte.

O regime oferece ao prisioneiro a oportunidade de trabalhar durante o dia. Caso tenha que trabalhar na prisão, Cachoeira poderia ser encaminhado para uma colônia agrícola ou industrial, exercendo atividades como o manejo de gado ou plantio. Porém, segundo Edemundo Dias, ele pode solicitar judicialmente, mediante comprovação oficial de sua atividade como empresário, uma autorização para trabalhar fora do presídio.

Soltura

Carlinhos Cachoeira, deixou, por volta das 23h50 desta terça-feira, a penitenciária da Papuda, em Brasília, após 265 dias preso. O contraventor foi condenado hoje pela 5ª Vara Criminal do Distrito Federal a uma pena de 5 anos de prisão por tráfico de influência e formação de quadrilha. Como a sentença é inferior a 8 anos, a juíza Ana Claudia Barreto decidiu soltar Cachoeira, que cumprirá a pena em regime semiaberto.

Entre idas e vindas de recursos, Cachoeira quase foi solto no dia 15 de outubro, após o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ter concedido um habeas corpus a favor do bicheiro. No entanto, ele permaneceu no presídio da Papuda, em Brasília, por conta de outro processo decorrente da Operação Saint-Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal.

Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

Fonte: Especial para Terra
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