Senadores criticam adiamento da votação sobre Demóstenes
- Elaine Lina
- Direto de Brasília
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, criticou a decisão da Justiça de adiar a votação, que estava marcada para esta segunda-feira, do relatório que pode levar o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) a perder o mandato. Valadares disse que a reunião de hoje será destinada à leitura do relatório final, porém o voto do relator não será revelado até que se cumpram os prazos. Demóstenes é suspeito de ser o braço político do esquema de contravenção e corrupção de Carlinhos Cachoeira.
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Uma reunião exclusiva para que os membros do Conselho digam o seu voto será marcada para a próxima terça-feira. "Vamos acatar, é claro, mas a regra que ele argumentou não consta no Regimento Interno ou na Resolução do Conselho", protestou Valadares, garantindo, no entanto, o cumprimento imediato da decisão. O pedido havia sido feito pelos advogados do senador Demóstenes Torres na última sexta-feira, sob o argumento de que o Conselho não estaria respeitando os prazos destinados à defesa.
No início da sessão, Valadares afirmou que o Poder Judiciário interferiu no Legislativo de maneira equivocada. "O senhor ministro Dias Toffoli, equivocadamente, usou os artigos do nosso regimento que referem-se a matérias terminativas", declarou Valadares, ao considerar que o ministro do Supremo não levou em consideração que o trâmite do processo contra Demóstenes não é terminativo, ou seja, depois de votado pelo Conselho, necessita ainda ser apreciado por uma outra comissão e também pelo Plenário do Senado. "O senhor ministro Toffoli reescreveu o regimento do Senado", afirmou.
Para o relator do processo disciplinar contra o Demóstenes, senador Humberto Costa (PT-PE), a decisão é meramente protelatória e pode arrastar a resultado final do Conselho para o próximo semestre. "O que pode acontecer é que essa decisão possa talvez não se realizar antes do recesso parlamentar. Ainda há prazo para isso, mas se outras medidas protelatórias vierem a ser tomadas, corremos o risco só ser votado no segundo semestre."
Costa, seguindo a linha do colega Valadares, também disse que respeita a decisão, mas discorda do conteúdo. "A defesa conseguiu o que queria, que era protelar a decisão do Conselho, o que não é o desejo nem do Senado nem da sociedade brasileira que quer um desfecho, seja na absolvição do senador ou na condenação", afirmou.
A decisão de Toffoli se refere a pedido da defesa do senador, que alegou que seu cliente estaria ameaçado de ter sua defesa cerceada, em decorrência das interpretações distintas dos advogados e do Conselho sobre os prazos de alegações finais e da apresentação e votação do relatório final.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi categórico ao criticar a decisão do STF de adiar o julgamento. "Será que poderíamos apresentar projetos de lei para regrar o julgamento do mensalão da forma como o STF está fazendo? Não podemos fazer isso. Estaríamos violando o regimento segundo da Constituição, (....) Isso parece influência", argumentou.
Taques citou ainda o trecho da decisão do ministro Dias Tofoli que diz que "não haverá tempo hábil para que os argumentos de sua defesa sejam analisados pelos senadores responsáveis", e completou: "O ministro está fazendo juízo de adivinhação? O ministro do Supremo é um juiz mãe-Diná, professor Klinger, que adivinha posições de senadores da República que fazem parte deste colegiado? Com todo respeito, esta decisão do ministro não é daquelas que orgulha o STF". Taques não é membro do Conselho, mas acompanhou a reunião desta tarde para ouvir o senador Humberto Costa, que divulgou a parte descritiva do relatório do processo disciplinar contra Demóstenes.
Os membros do Conselho acataram a decisão e uma nova sessão destinada a votação do relatório que pode levar Demóstenes a perder o mandato foi marcada par a próxima segunda-feira, às 18h.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o PSOL representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
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