- Mirelle Irene
- Direto de Goiânia
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO) divulgou nesta quarta-feira nota em que informa que aguarda a publicação da decisão do plenário do Senado pela cassação de Demóstenes Torres e o retorno dele às suas funções nos quadros do Ministério Público para "adotar, de ofício, as providências pertinentes para instauração de procedimento disciplinar para apuração de eventual falta funcional" do, agora, ex-senador.
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Demóstenes Torres estava licenciado do cargo de procurador de Justiça do órgão desde 1999 - onde ingressou em maio de 1987 - para se candidatar. Segundo a assessoria de comunicação do MP-GO, não há impedimento legal para o imediato retorno de Demóstenes ao antigo cargo de titular na 27ª Procuradoria de Justiça do MP-GO, com atribuição criminal. Tão logo a cassação for publicada oficialmente, a licença fica sem efeito, e Demóstenes não precisaria nem de requerimento formal para o retorno. De acordo com o MP-GO, sem os benefícios específicos aos quais cada procurador tem direito, o salário do cargo é de R$ 22 mil.
A assessoria do MP ainda esclareceu que não há procedimento instaurado no órgão a respeito da conduta de Demóstenes Torres à luz da investigação da Operação Monte Carlo, porque os questionamentos existentes não se referem à atuação dele como membro do MP-GO, e sim à atuação do ex-senador como parlamentar, e que cabiam ao Senado tais procedimentos.
Segundo o MP, com a perda do mandato de senador, e, como procurador de Justiça, Demóstenes Torres não poderá mais ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal na ação proposta pela Procuradoria-Geral da República, já que "mantém o foro por prerrogativa de função aplicável aos membros da instituição". O processo do STF deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Caso ele perca o vínculo com o MP-GO, antes do julgamento, perde a prerrogativa e pode ser julgado pelo juiz de primeiro grau, no caso, a Justiça Federal em Goiás.
O atual procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, que é irmão de Demóstenes, instaurou, em abril, investigações para apurar as informações divulgadas pela imprensa envolvendo a alegada ingerência do ex-senador no órgão e as citações feitas por Cachoeira e Demóstenes a seu nome nas gravações da Operação Monte Carlo.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.
Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.
Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.
