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CPI do Cachoeira

CPI do Cachoeira: parlamentares preparam relatório paralelo

19 nov 2012 - 12h53
(atualizado às 13h47)
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Às vésperas da apresentação do relatório final do deputado Odair Cunha (PT-MG) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, um grupo formado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e pelos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) está preparando um documento para ser lido como um voto em separado na comissão. O instrumento, que pode ser apresentado por qualquer parlamentar, é uma espécie de manifestação alternativa ao relatório.

Desacompanhado de advogado, Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit depõe na CPI do Cachoeira
Desacompanhado de advogado, Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit depõe na CPI do Cachoeira
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

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O mesmo documento, que está sendo preparado por 12 técnicos, também será a base de uma representação que vai ser protocolada esta semana no Ministério Público Federal. Na semana passada, os autores chegaram a marcar encontro com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas desistiram. Eles acharam melhor esperar a leitura do relatório de Odair Cunha na reunião da CPI que estava marcada para amanhã, mas foi transferida para quarta feira por determinação do presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Segundo o deputado Onyx, o objetivo é "mostrar as omissões, inconsistências e proteções" do relatório final do deputado Odair Cunha. Entre as principais críticas à condução dos trabalhos da comissão está o fato de mais de 500 requerimentos, como os que pedem a quebra do sigilo bancário de empresas que teriam recebido dinheiro da Delta Construção, não terem sido votados na comissão. Também não foram analisados vários pedidos de convocação de autoridades e acareação de envolvidos. "Vamos mostrar no relatório aquilo que a CPI se negou a investigar", disse Onyx.

Além do indiciamento do governador de Goiás, Marcone Perillo (PSDB), e do ex-dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, por fraude em licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha, o relatório pede a quebra de sigilo das 12 empresas que teriam recebido dinheiro da Delta e abertura de investigação contra os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), que não foram ouvidos pela CPI. "Essa medida é importante porque tudo indica que o relatório não vai pedir investigação sobre todos os governadores. A CPI também não teve a coragem e a ousadia de avançar sobre a Delta e sobre o que estava por trás dela", criticou o senador Randolfe Rodrigues.

Randolfe adiantou ainda que outro ponto do documento solicita que a Procuradoria-Geral da República peça autorização do Supremo Tribunal Federal para abrir investigação contra os deputados citados durante as investigações da comissão. Na lista estão Carlos Aberto Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Ottoni (PT-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Todos foram alvo de representação na Corregedoria da Câmara, mas até agora Leréia foi o único que teve um parecer do órgão pela abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara. A representação contra Nercessian ainda não foi analisada. Os demais deputados tiveram os processos arquivados por falta de provas.

O deputado Odair Cunha já está em Brasília fazendo os últimos ajustes no relatório, mas não quer dar detalhes do assunto. Até agora, ele só adiantou que o texto já tem mais de mil páginas e "será bastante contundente". Ele já adiantou também que pedirá o indiciamento de todos os depoentes que se recusaram a falar na CPI. Os trabalhos da comissão terminam no dia 22 de dezembro.

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

Agência Brasil Agência Brasil
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