Contrariando índios, governo mantém decisão sobre demarcações
A despeito da contrariedade de povos indígenas, o governo federal vai manter sua posição em alterar o processo de consulta para demarcação de terras indígenas. Pela regra vigente, cabe exclusivamente à Fundação Nacional do Índio (Funai) os critérios para demarcação.
“O decreto que trata da demarcação não será alterado. O que haverá, e nós estamos discutindo, é uma portaria do Ministério da Justiça que busque garantir, primeiro, que sejam ouvidos outros órgãos, que se aperfeiçoe a instrução do processo de demarcação”, explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Há três meses a Casa Civil já vinha discutindo a possibilidade de que, em caso de conflitos, outros órgãos do Executivo pudessem ser ouvidos para analisar outras posições interessadas. Os órgãos que deverão participar das consultas são: Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura e Embrapa.
“(A portaria buscará garantir ainda) que nós, ainda na fase antes da decisão do Ministério da Justiça, possamos ter uma perspectiva de conciliação e de diminuição de conflitos na hora em que essa portaria baixar”, acrescentou Cardozo.
Na tarde desta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu 20 lideranças indígenas de diferentes etnias para abordar temas de interesses gerais. O encontro faz parte da série de diálogos com movimentos sociais que a presidente vem fazendo em resposta à onda de manifestações que tomou conta de várias cidades do país por cerca de três semanas.
