Conselho de Ética arquiva 4ª ação contra Sarney
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta quarta-feira a primeira representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Mais cedo na mesma sessão, Duque já havia arquivado três denúncias contra Sarney de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Na representação, apresentada pelo Psol, o partido listava os parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos, entre os quais João Fernando Sarney, neto do parlamentar, Vera Portela Macieira Borges e Maria do Carmo Macieira, sobrinhas do senador.
O Conselho também arquivou uma representação contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). No caso dele, o argumento do Psol é de que o integrante da tropa de choque de Sarney teria violado o decoro parlamentar ao tentar fazer com que o PSDB desistisse de encaminhar representação contra Sarney, para que, em troca, o PMDB não denunciasse Arthur Virgílio (PSDB-AM) ao colegiado.
"A representação não pode ser utilizada como instrumento para aparelhar denúncias vazias com mera pretensão eleitoral, baseadas apenas em recortes de jornais", dizem as duas decisões de arquivamento. Para Paulo Duque, as representações também precisariam ser encaminhadas com um rol de testemunhas que embasassem a acusação, o que não foi feito.
Ao todo, foram encaminhadas 11 ações contra Sarney ao Conselho de Ética, que tem aliados do senador em seus dois principais cargos: presidente e vice.
Denúncias
Além da representação, foram arquivadas três denúncias contra José Sarney. A primeira delas tratava de um suposto tráfico de influência de Sarney em favor do neto, José Adriano Sarney, que operava um sistema de crédito consignado de servidores da Casa, e de eventuais irregularidades da Fundação José Sarney.
A segunda ação acusava Sarney de mentir no Senado ao dizer que não tinha responsabilidades administrativas sobre a Fundação Sarney, entidade que guarda o acervo da época em que ele foi presidente da República.
Após denúncias de que a fundação teria desviado recursos públicos de um patrocínio feito pela Petrobras, Sarney negou que tivesse qualquer papel no episódio, apesar de o estatuto da entidade prever que Sarney seja "presidente vitalício" e responsável por vetar e dar avais financeiros aos projetos desenvolvidos.
Na terceira denúncia, Sarney era acusado de utilizar a advocacia do Senado, em 2005, para questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei estadual que contrariava seus interesses e os da Fundação José Sarney.
Em todos os casos, Paulo Duque alegou que os denunciantes utilizaram apenas reportagens de jornais para sustentar as acusações. Senadores prometeram recorrer das decisões.
Discurso
José Sarney se defendeu das acusações que enfrenta na Casa durante um discurso no Plenário da Casa, que durou 48 minutos. Ele citou da sua biografia política - desde a ditadura militar até a atuação como senador -, citando diversas vezes o presidente Lula e disse que ficará no cargo.
O peemedebista contestou as denúncias de que seria responsável pela prática de nepotismo na Casa e disse não conhecer boa parte dos servidores que supostamente teriam sido beneficiados com contratações por meio dos atos secretos. Os atos secretos são decisões administrativas que não receberam a devida publicidade durante a gestão do ex-diretor-geral, que foi indicado para o cargo pelo próprio Sarney.
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