Conselho de Ética arquiva 2ª denúncia contra Sarney
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Paulo Duque, arquivou nesta quarta-feira, em decisão individual, a segunda denúncia formulada contra presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Após mandar para o arquivo um questionamento que indagava sobre um suposto tráfico de influência de Sarney em favor do neto, José Adriano Sarney, o chefe do colegiado rejeitou também a denúncia de que o senador teria mentido ao dizer que não tinha responsabilidades administrativas sobre a Fundação Sarney, entidade que guarda o acervo da época em que ele foi presidente da República.
Após denúncias de que a fundação teria desviado recursos públicos de um patrocínio feito pela Petrobras, Sarney negou que tivesse qualquer papel no episódio, apesar de o estatuto da entidade prever que Sarney seja "presidente vitalício" e responsável por vetar e dar avais financeiros aos projetos desenvolvidos.
"Não foi anexado nenhum documento de qualquer espécie na denúncia e tudo a ela atribuída são retirados de denúncias de jornal. (O senador) Deve ter suas garantias para evitar a perseguição arbitrária. É preciso o mínimo de consistência nas acusações. (Não se pode) Tratar notícias de jornais para com base nelas poder (conseguir) sanções penais", argumentou o senador Romeu Tuma, que fez a leitura do relatório no lugar de Duque.
Revoltado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou: "a denúncia é precedida de uma investigação. O senhor está fazendo um juízo se valor (em relação à denúncia), negando ao Conselho sua função".
Sarney é alvo de representações e denúncias no Conselho de Ética sob a acusação de envolvimento com os chamados atos secretos ao autorizar uma série de decisões administrativas sem divulgação, entre elas contratações, favorecendo inclusive o namorado de sua neta.
Ainda recaem sobre o presidente do Senado denúncias de desvio de recursos públicos dados como patrocínio à fundação que reúne documentos da época em que ele era presidente da República.
Outra denúncia
O Conselho de Ética já havia arquivado outra denúncia contra José Sarney. A acusação tratava de um suposto tráfico de influência de Sarney em favor do neto, José Adriano Sarney, que operava um sistema de crédito consignado de servidores da Casa, e de eventuais irregularidades da Fundação José Sarney.
Paulo Duque alegou que os denunciantes utilizaram apenas reportagens de jornais para sustentar as acusações. Senadores prometeram recorrer das decisões.
Discurso
José Sarney se defendeu das acusações que enfrenta na Casa durante um discurso no Plenário da Casa, que durou 48 minutos. Ele citou da sua biografia política - desde a ditadura militar até a atuação como senador -, citando diversas vezes o presidente Lula e disse que ficará no cargo.
O peemedebista contestou as denúncias de que seria responsável pela prática de nepotismo na Casa e disse não conhecer boa parte dos servidores que supostamente teriam sido beneficiados com contratações por meio dos atos secretos. Os atos secretos são decisões administrativas que não receberam a devida publicidade durante a gestão do ex-diretor-geral, que foi indicado para o cargo pelo próprio Sarney.
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