Entenda como é aplicada a execução dos presos na Indonésia
Condenados podem escolher entre permanecer sentados, ajoelhados ou de pé no momento da execução. Conheça detalhes a respeito do procedimento
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte e outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados na Indonésia na tarde desta terça-feira (28) horário de Brasília (início de quarta, no horário local). A filipina Mary Jane Fiesta Veloso - que também fazia parte do grupo de condenados - foi poupada. No entanto, apesar de bastante comentado, poucos sabem como acontece o processo de execução neste país.
De acordo com o presidente indonésio Joko Widodo, as execuções são "uma terapia de choque" necessária para combater o que ele descreve como uma "emergência" em um país que se tornou, ao longo dos anos, um centro de distribuição de drogas para a Austrália e países asiáticos.
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A Indonésia executa os condenados em Nusakambangan, uma ilha de Java Central que é usada como prisão de segurança máxima desde o mandato colonial da Holanda.
As autoridades devem anunciar a execução com no mínimo 72 horas de antecedência. A partir do momento em que são notificados, os prisioneiros são levados para celas de isolamento. No caso de estrangeiros, os governos são informados sobre a execução iminente.
Uma hora antes da execução, uma equipe de 12 policiais especializados comparece ao local. Eles tomam posições de cinco a 10 metros de distância do ponto em que os condenados serão colocados e preparam os rifles.
Depois disso, um comandante carrega cada rifle com uma bala, mas apenas três delas são reais. A intenção, nesse momento, é de evitar a possibilidade de determinar quem disparou o tiro letal.
Os prisioneiros sentenciados à morte pelo mesmo crime devem ser executados ao mesmo tempo, mas por diferentes pelotões de fuzilamento.
Os detentos condenados são levados para um espaço aberto, onde as mãos e os pés são amarrados. Neste local, são colocados diante de postes individuais. Por lei, a execução é feita fora da vista do público.
Os condenados podem então escolher entre permanecer sentados, ajoelhados ou de pé no momento da execução. Além disso, podem usar uma venda nos olhos, se assim desejarem.
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Os prisioneiros têm direito também a três minutos finais ao lado de um conselheiro religioso, antes que o comandante faça uma marca em suas roupas na altura do coração. Em seguida, o comandante saca uma espada e, quando abaixa a arma, o pelotão abre fogo.
Não há possibilidade de sair vivo de tal execução. Isso porque se um médico constata que algum condenado sobreviveu, um soldado atira na cabeça do réu com uma pistola.
Uma pesquisa nacional publicada em março pelo instituto Indo Barometer mostra que 84% dos entrevistados apoiam a pena de morte para os traficantes de drogas, com apenas 12% de pessoas contrárias à medida. Afinal, muitos habitantes da Indonésia consideram os traficantes de drogas como terroristas, assassinos ou estupradores.
O país tem uma das leis de combate às drogas mais rígidas do planeta e as sentenças por porte de entorpecentes, mesmo em pequenas quantidades, podem ser muito duras.
Conforme informações da organização não governamental KontraS – Comission for the Disappeared and Victims of Violence – aguardavam no corredor da morte, em 2013, presos de pelo menos 18 países: Austrália, Brasil, China, França, Gana, Grã-Bretanha, Índia, Irã, Malawi, Malásia, Holanda, Nigéria, Paquistão, Senegal, Serra Leoa, Estados Unidos, Vietnã, e Zimbábue.
Conforme informações de outubro de 2013 do site Death Penalty Worldwide, são passíveis de execução por fuzilamento na Indonésia os presos acusados de homicídio premeditado, latrocínio, extorsão, pirataria resultante em morte, sequestro, uso de armas químicas, terrorismo, fabricação, posse e tráfico de drogas, corrupção, ataques a militares e a personalidades do Estado, espionagem, genocídio, tráfico de pessoas, escravidão, tortura, estupro, entre outros. Em 2014, não houve execuções.
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