Congresso anula sessão que depôs João Goulart em 1964
O Congresso Nacional aprovou no início da madrugada desta quinta-feira o projeto que anula a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, que declarou vaga a Presidência da República no mandato do presidente João Goulart. A matéria será promulgada em sessão solene a ser marcada especificamente para esse fim, de acordo com informações da Agência Câmara Notícias.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que a votação é a “oportunidade histórica de reparar uma mancha na História do País”. Ele ressaltou que a sessão foi acompanhada pelo filho de João Goulart, João Vicente Goulart.
Segundo o projeto de resolução, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o Congresso Nacional não poderia, na madrugada de 1º para 2 de abril de 1964, ter declarado vaga a Presidência da República quando o presidente João Goulart estava em território nacional e em local conhecido, no exercício do cargo. Um dos signatários do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), definiu aquela sessão do Congresso como "antirregimental, anticonstitucional e ilegal".
"João Goulart estava no comando de suas atribuições e em pleno território nacional e, por isso, o presidente do Congresso não poderia ter convocado arbitrariamente a sessão e muito menos ter declarado vaga a presidência", disse Randolfe Rodrigues.
Para Pedro Simon, a votação vai permitir uma nova interpretação da História. "Não vamos reconstituir os fatos. A história apenas vai dizer que, naquele dia, o presidente do Congresso usurpou de maneira estúpida e ridícula a vontade popular depondo o presidente da República”, afirmou.
Voz dissonante
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi a voz dissonante na votação do projeto. Para ele, o projeto quer "tocar fogo" no Diário do Congresso Nacional. "Querem apagar um fato histórico de modo infantil. Isso é mais do que Stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o Diário do Congresso", disse.
Bolsonaro citou vários artigos de jornal segundo os quais políticos e segmentos da sociedade foram favoráveis ao golpe. “A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram o movimento. Toda a Igreja católica, governadores, empresários e produtores rurais foram na mesma linha. Tiremos o peso dos militares, salvamos o País de um regime ditatorial”, afirmou.
O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) rebateu as críticas. "Quem quer apagar a historia com seu pronunciamento é colega Jair Bolsonaro, que hoje se superou da tribuna", criticou.
