Condenado no julgamento do mensalão, José Genoino toma posse como deputado
Condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-presidente do PT José Genoino tomou posse como deputado federal nesta quinta-feira.
Genoino foi um dos 25 réus condenados no jugalmento do mensalão, referente aos escândalos de financiamento ilegal de campanhas e de subornos de parlamentares ocorridos entre 2002 e 2005, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.
"Me sinto confortável porque estou seguindo regras da Constituição do meu país. Estou aqui cumprindo um dever legal", disse Genoino aos jornalistas após a cerimônia de posse.
Durante o processo judicial, o STF decidiu que três deputados entre os 25 condenados perderão suas cadeiras, mas esclareceu que tanto isso, como a prisão dos culpados, só ocorrerá uma vez que as sentenças sejam publicadas oficialmente, algo que deve ser concretizado durante o primeiro semestre de 2013.
Genoino não está entre os três deputados, mas assumiu a cadeira deixada pelo parlamentar do PT Carlos Almeida, que renunciou ao Congresso após ser eleito prefeito da cidade de São José dos Campos, cargo que assumiu formalmente na terça-feira.
"Meu compromisso com a democracia é profundo e radical", disse Genoino, que afirmou que seu cargo de deputado não será "motivo de discordância entre os poderes".
Além disso, Genoino se comprometeu em "respeitar" a sentença do Supremo apesar de manifestar sua inconformidade.
"Respeito os poderes da República, mesmo discordando de alguns deles. Como democrata meu dever é respeitá-los e cumprí-los", disse.
No entanto, Genoino afirmou ter a "consciência serena e tranquila dos inocentes e expressou sua esperança que "tarde ou cedo a verdade aparecerá".
Enquanto isso, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, garantiu que não há "nada de irregular" na posse de seu cliente, já que, pelo menos até que seja publicada, a sentença do Supremo é "provisória e pode ser alterada".
Pacheco se refere à possibilidade de que a defesa do condenado apresente um apelo final contra a decisão
Pelo menos no caso de seu cliente, Pacheco disse que apresentará perante a corte "todos os recursos possíveis" e que, em caso de ser acatado, seu cliente poderá continuar exercendo o cargo de deputado "até ser reeleito" nas eleições parlamentares de 2014.
Embora Genoino seja o mais conhecido entre os 14 deputados e o único com uma condenação já ditada, outros três também têm problemas com a justiça.
O caso mais grave é do comissário de polícia Francisco Tenório, que assumiu uma cadeira pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) apesar de responder perante um tribunal do estado de Alagos por seu suposto envolvimento em dois assassinatos.
Os outros dois novos parlamentares com problemas judiciais são Camilo Cola, do PMDB, e Urzeni Rocha, do PSDB, ambos acusados de usar seus funcionários como escravos em suas empresas.
