Comissão de Ética da Presidência pede explicações a Orlando Silva
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira, por unanimidade, pedir explicações formais ao ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção para a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs). A partir dos esclarecimentos do ministro, que podem ser por escrito, embora o próprio Silva tenha manifestado a intenção de se encontrar com o presidente da comissão para dar sua versão dos fatos, o colegiado decidirá se abre ou não procedimento preliminar para analisar eventuais desvios éticos do chefe da pasta do Esporte.
"Decidimos pedir ao ministro as explicações para depois tomarmos uma decisão de prosseguir ou não a apuração dos fatos. É uma primeira fase de informações ao ministro", afirmou o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence. Depois de notificado, Orlando Silva terá dez dias para se manifestar sobre as suspeitas.
O denunciante do suposto esquema do qual Orlando Silva faria parte, João Dias Ferreira, foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar de desvios de recursos destinado a um programa da pasta. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
De acordo com Ferreira, o esquema utilizava o programa Segundo Tempo para desviar recursos usando ONGs como fachada. Orlando Silva foi apontado como mentor e beneficiário desse esquema. As ONGs receberiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Conforme a acusação, o ministro teria recebido, pessoalmente, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes da quadrilha. Parte desse dinheiro, acusou a revista Veja, foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.
Pressionado a prestar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento em no esquema, Orlando Silva irá apresentar sua versão aos deputados federais nesta terça às 14h30 na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Ministro se defende em coletiva
O ministro do Esporte, Orlando Silva, rebateu nesta segunda-feira as acusações de corrupção contra seu nome em uma entrevista coletiva. Além de chamar os denunciantes - o motorista Célio Soares e o PM João Dias - de bandidos, ele afirmou que vai "até o último recurso judicial" contra ambos. Orlando Silva afirmou que conheceu um deles, o militar João Dias, dono da associação João Dias de Kung-Fu, quando era secretário-executivo da pasta por recomendação do então ministro Agnelo Queiroz, que atualmente é governador do Distrito Federal.
"Fui secretário-executivo de Agnelo, que me recomendou que o recebesse e firmasse o convênio. Agnelo é correto, é uma pessoa bem intencionada, talvez tenha agido de boa-fé, acreditou nas intenções, nas atitudes apresentadas por determinadas pessoas. Quero crer que o ministro tenha agido de boa-fé. Não quero crer que o governador tivesse qualquer informação que fosse desabonadora. Se assim fosse, o então ministro sequer receberia essa pessoa", disse.
Orlando Silva atribuiu as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução de todo o dinheiro repassado para os dois convênios alvos das denúncias. "Esses ataques correspondem a uma reação. Desde 2008 nós exigimos a prestação de contas desses dois convênios, e elas não foram comprovadas. Em 2008 iniciamos batalha pela devolução dos recursos aos cofres públicos. A última possibilidade para recolher esses recursos é o processo administrativo, que está no Tribunal de Contas da União", afirmou.
Segundo o ministro, desde que assumiu o cargo, foram feitas mudanças na gestão do programa Segundo Tempo, alvo das denúncias. Os ministérios do Esporte e da Educação fizeram parceria para ofertar o material necessário ao programa diretamente às escolas, sem a necessidade de convênios. Outra mudança, feita em julho deste ano, foi a proibição de contratar entidades privadas para prestar serviços ao programa. Os convênios ainda vigentes vão expirar no ano que vem e não serão renovados, de acordo com o ministro.
"Ao longo das auditorias que realizamos percebemos, que desvio, quando havia, tinha sempre dois focos: recursos repassados para aquisição de material esportivo e uniformes e para alimentação. No caso do material esportivo e uniformes, desde 2009 compramos por pregão eletrônico e desde julho já excluímos do repasse dos convênios recursos para alimentação. Se o parceiro quiser, a prefeitura, o Estado ou a universidade tem que ofertar a alimentação", disse Orlando.
